Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2331 3 SAD - Secretaria de Administração PORTARIA Nº 9.407/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, no uso de suas atribuições; Considerando a necessidade de busca contínua na racionalização no emprego dos recursos públicos; Considerando que o Poder Executivo Estadual u

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 33296 Art. 57, ,II da Lei 8.666/93. Valor do Aditamento: R$ 00,00 Data de Assinatura: 18/01/2016. Vigência do Aditamento: 23/01/2017 a 22/01/2018. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 339039. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Aditivos Anteriores: 1o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor (DOE. 21/01/2016) e 2º TA: Alteração da Cláusula de reajust

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 428 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA SENTENCIADO/APELANTE: MUNICIPIO DE TUCURUI PROCURADOR: FELIPE LORENZON RONCONI SENTENCIADO/APELADO: CONCRETO INDUSTRIAL MARABA LTDA COIMA - ME ADVOGADA: SILVIA ELOISA BECHARA SODRE- OAB/PA 5787 SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCURUI PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA C

Caderno único ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de julho de 2009 Art. 13. A Secretaria de Segurança e Transportes providenciará reserva de veículos para atendimento aos magistrados substitutos de autoridades beneficiárias do serviço de transporte institucional de uso exclusivo, até o limite máximo de quatro veículos. Parágrafo único. O apoio logístico às autoridades judiciárias de outros Tribunais dar-se-á mediante uso de veículos de serviço. Capítulo V DAS INFRAÇÕ

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 14127 Fundamentação 1 - DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Relatório 2 - DA OMISSÃO - ENQUADRAMENTO SINDICAL O embargante afirma, em suma, que o v. acórdão não observou, na questão do enquadramento sindical, que a primeira reclamada firmou contrato de prestação de serviços com

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63 Juiz Relator Convocado Em, 06 de Julho de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0000348-20.2014.5.10.0003 Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Embargante Luiz Antonio Cavalcante Martins Advogado Manoel Galvão de Melo(OAB: 29297N/DF) Embargado Caixa Economica Federal Advogado João Cardoso da Silva(OAB: 34116N/DF) EMENTA: 1. EMBARGOS DECLARAT�

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20988 Relatório 1 - Horas extras e reflexos / Art. 62 da CLT A reclamada Marfrig alega ter havido inadequada valoração da prova produzida, entendendo indevido o pagamento de horas extras (e reflexos) porque o autor estava afeito à exceção do art. 62 da CLT, uma vez que, como supervisor de produção III, não estava submetido a controle de jornada e tinha autonomia na

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1634 IDEA OBJETO DO PROCEDIMENTO DATA DA PRORROGAÇÃO 152.9.226040.2017 Apurar possível dilapidação do patrimônio público, haja vista suposta falta de manutenção da frota de veículos para atendimento da população em questões de saúde e educação, no município de Lençóis/Ba. Assim como, apurar número insuficiente de cargos na área de saúde, ação

Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2549/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargador Wilson Fernandes Presidente Rua da Consolação, 1272, Cerqueira César, São Paulo/SP CEP: 1302906 Desembargadora Cândida Alves Leão Vice-presidente Administrativa Telefone(s) : (11)3150-2000

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 14130 em face do V. acórdão de fls. 452/462, que sustenta, na peça de fls. atendimento da Secretaria Municipal de Educação", pelo que aquela 500/504, a existência de omissão a respeito da questão de estaria, mesmo, representada pelo sindicato patronal signatário das enquadramento sindical, na medida em que, conforme havia convenções jungidas com a prefacial.