Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES VEEDER ROOT DO BRASIL COM/ E IND/ LTDA MARCELO SALLES ANNUNZIATA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal contra aresto da Sexta Turma desta Corte assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - ART. 1º-D DA LEI 9.494/97 APLICA

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES VEEDER ROOT DO BRASIL COM/ E IND/ LTDA MARCELO SALLES ANNUNZIATA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal contra aresto da Sexta Turma desta Corte assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - ART. 1º-D DA LEI 9.494/97 APLICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 222 razão da parte demandada ter lesado a parte demandante moralmente entendo ser suficiente à reparação e a amenizar o prejuízo extrapatrimonial a fixação da indenização no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor este que atende aos critérios da razoabilidade e da proibição do excesso, difusamente consagrados no C�

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Advogado(a) GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS(OAB: 18512BA) Paloma Costa Peruna(OAB: 18681BA) Varig Log - Varig Logística S.A. MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO(OAB: 22195BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) OAB: 018512P BA ADVOGADO(A): GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS CARGA: 10/02/2014 DEVOLUÇÃO: 12/03/2014 ATRASO: 14 DIA(S). Processo Nº RT-0116800-68.2008.5.05.0034 Processo

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Associação Baiana de Educacao FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES(OAB: 11005BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES, representado(s) por FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES, que deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para recebe

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Gilbarco do Brasil S.A EquipamentosGbr Alvaro Cauduro de Oliveira(OAB: 8477SC) Myriam Graciela Feingold(OAB: 94569SP) Milena Souza Freitas Nadja Souza Freitas Niclea Souza Freitas Kavo do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Alvaro Cauduro de Olivei

Publicações Judiciais I ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empresa Veeder Root do Brasil Com. e Ind. Ltda, no período de 27/1/1975 a 18/7/1975, cujo enquadramento se dá pelo código 1.1.8 do quadro anexo ao Decreto n. 53.831/64; - Termo de rescisão de contrato de trabalho (f. 82), acompanhado de laudo técnico pericial (f. 73-76), na função de eletricista de manutenção, junto à empresa Olivetti do Brasil S/A, no período de 24/6/1969 a 4/2/1974, cujo enquadramento se dá pelo código 1.1.8 do quadro anexo ao Decreto n. 53.831/64; - Formulário (

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 do arquivamento dos autos. - ADV RTE: AYRTON CARLOS NUNES FILHO. ADV RTE: ALINE SANTOS DE FREITAS. Processo Nº RTSum-0000923-75.2011.5.05.0034 Reclamante Nelio Andrade dos Santos Advogado(a) EDUARDO JOSÉ LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351BA) Advogado(a) MARILENA CUNHA ANDRADE(OAB: 5726BA) Reclamado Sethi Serviços e Construção Ltda. - Me Plúrima Réu Eduardo Gomes da Cunha N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X LADISLAU NAGY X ADOLPHO MELLO MACHADO X OLYMPIO PEREIRA DA CUNHA X MANOEL NUNES FILHO X JOAO DEVECHI X MANOEL ROMERO X LUIZ RODRIGUES X GIOVANI PIN X JORGE CURTI X WLADISLAU GUILHERME X ARY FERREIRA DE TOLEDO X PLINIO ANTONIO CHIOATTO X ANTANAS SVIRPLIS X ARMANDO DOS SANTOS ABREU X GABRIEL NUNES CARRICO X GINO VICENTINE X AUGUSTO ROSA X ANGELO ANSELMO FALCO X MATHEUS DAMINELLO X VENCESLAU TROCEYNSKI X ANGELO RODRIGUES FERREIRA X DANIEL DE OLIVEIRA CAMARGO X MARIO BENEDITO X OLIVIO TOALDO X JUL

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 53 EXPEDIENTES DO 1º GRAU COMARCA DE FORTALEZA VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL VARAS CÍVEIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2014 ADV: ROSA JULIA PLA COELHO (OAB 7897/CE), FRANCISCO HELDER ALVES DO