Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 o autor não conseguir o carro reserva por não ter limite no cartão de crédito para dar em garantia do bem não é causa de culpa exclusiva apta a eximir a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2522 Processo 0026875-49.2006.8.26.0405 (405.01.2006.026875) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANTONINI VILLAGE. - DÁRIO ALMEIDA RODRIGUES. - CÍCERO SINDEAUX DE LIMA. - Comercial e Serviços Jvb Sa - PROC.1019/06 - Intimem-se as partes, independente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2205 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA PAI DO EXECUTADO INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO – INSURGÊNCIA PRETENSÃO DE AFASTAMENTO HIPÓTESE, PORÉM, EM QUE HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍD

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 41 Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 Art. 2 º - Designar MARÍLIA MARTINS DE BRITO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação; Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 591111 . Programa de Trabalho 978283 ERRATA . ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2290 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 0226/2021-CGP/SEAP Belém, 05 de março de 2021. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE: Art. 1º - Classificar a Sindicância Administrativa Investigativa nº 5779/2021-CGP/SEAP como de Tramitação Prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP, de 28/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 633616 .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1447 de 12.07.2019, cujo relatório é adotado, julgou parcialmente procedentes os pedidos descritos na inicial e condenou o requerido a pagar indenização por danos materiais ao autor no valor de R$5.523,23, atualizado desde a data de cada desembolso pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 914 parte da concessionária, que tal erro teria sido originado por um descuido na hora do lançamento e que o Autor deveria procuralos para sanar o presente vício (fls. 01/10). Verifica-se que a ação discute obrigações decorrentes de negócio jurídico relativo à compra e venda de bem móvel. Conclui-se, portanto, que não se dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 4122 arbitrado pelo Juízo e na soma de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), porque, aduz, ter adquirido junto a ré um veículo zero quilometro, com vício oculto e que mesmo apresentado para reparo não teve a solução no tempo em que determina o Código de Defesa do Consumidor. Assevera ainda que o veícu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1447 de 12.07.2019, cujo relatório é adotado, julgou parcialmente procedentes os pedidos descritos na inicial e condenou o requerido a pagar indenização por danos materiais ao autor no valor de R$5.523,23, atualizado desde a data de cada desembolso pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir