94 resultados encontrados para veiculo em seu poder - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 PENA POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL TRANSITADA EM JULGAD O, CERTIFIQUE-SE OFICIE-SE AO TRE , REQUISITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS ACUSADOS EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DOS ACUSADOS, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL TRANSITADA EM JULGAD O, CERTIFIQUE-SE OFICIE-SE AO TRE , REQUISITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS ACUSADOS EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DOS ACUSADOS, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS PROCEDA-SE COM O DEPOSITO DO VALOR APREENDIDO E DEPOSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ARGO DE DEPOSITARIO FIEL ATRIBUIDO A RAFAEL GONCALVES DE SOUZA, C ONSOLIDANDO A RESTITUICAO DO VEICULO EM SEU PODER. SEM PREJUIZO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, PARA SER CUMPRID O IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS AS F ORMALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ENCAMIN HEM-SE AO JUIZO COMPETENTE E APOS ARQUIVEM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COMERCIALIZEM. DEIXO D E SUBSTITUIR A PENA POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONDE NO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. QUANTO AO ACUSADO GUSTA VO DA LUZ FARIA: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PELA AUSENCIA DO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DE INGRESSO, CONSOANT E SENTENCA EM ANEXO. ASSIM, MESMO QUE A PARTE REQUERIDA TENHA AJU IZADO ACAO REVISIONAL ANTES DA PROPOSITURA DESTA DEMANDA, NAO IND UZ O AFASTAMENTO DA MORA REGULARMENTE EFETIVADA NESTES AUTOS E A MANUTENCAO DA POSSE DO VEICULO EM SEU PODER. ASSIM E A JURISPRUDE NCIA DE NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO REQUERIDO : RAIMUNDO ANTONIO DO CARMO ADV REQTE : 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA DESPACHO : EXTRATAR AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE SUSPEN SAO EXPIROU EM: 04.04.2013 NR. PROTOCOLO : 457699-85.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 PRATICA DELITIVA AS SIM, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECL USAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VISTA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 03 (TRE S) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DE FINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 35 (TR INTA E CINCO) DIAS MUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL LOCUPLETANDO-S E DO ALHEIO CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUEN CIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA CONSEGUIU RECUPERAR O OB JETO FURTADO A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA AS SIM, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECL USAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DELITIVA ASSI M, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLU SAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E TENDO E M VISTA A CONTINUIDADE DELITIVA, AUMENTO-A EM 1/2 (METADE), HAJA VISTA A QUANTIDADE DE DELITOS PERPETRADOS EM CONTINUIDADE DELITIV A PELO ACUSADO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 08 (OITO) ANOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 AUTOS NR. : 3370 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC REQUERIDO : WILTON JOSE DE AMORIM LOPES ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : "AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS.100: DEIXEI DE PROCEDER A A