Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A RENUNCIA DA VITIMA, MANIFESTADAS ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNC IA, EM AUDIENCIA PROPRIA DESIGNADA PELO JUIZO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O 169507-31.2011.8.09.0168, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZEND E, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1230 DE 24/01/2 013). DESTARTE, VERIFICO QUE NAO HA JUSTA C

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 100089-29.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : BENEDITO CASTRO DA ROCHA ADV REQDO : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO TJ-GO E QUE HOUVE RECURSO D E AGRAVO AO STJ E QUE O MESMO F

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 UE ELA LHE ENTREGASSE SEUS BENS, O QUE INDICA A PERICULOSIDADE DO AGENTE E, DESTE MODO, O RISCO A ORDEM PUBLICA CASO SEJA MANTIDO EM LIBERDADE. ASSIM, NA HIPOTESE EM EPIGRAFE, SEM ADENTRAR NO MER ITO DOS FATOS, ENTENDO NECESSARIA A CUSTODIA CAUTELAR DO INVESTIG ADO, PORQUANTO SE MOSTRA PRESENTE UMA DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PRISAO PREVENTIVA, PREVISTAS NO ART. 312

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DA RECUSA JUSTIFICADA DA ADVOGADA NOMEADA, BEM COMO A INFO RMACAO DE QUE POSSUI ADVOGADO, INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUI R DEFENSOR, QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP. EM CASO DE INERCIA, CERTIFIQUE-SE E VOLVA

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ) DEFENSOR(ES), TENDO SIDO NOMEADA UNICAMENTE PARA O ATO A DRA. V ALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO GOMIDE, OAB/GO N. 7.569 (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS). TESTEMUNHA: DIOGO ALBERNAZ RESENTE, BRASILEIRO(A), CASADO, CADETE DA POLICIA MILITAR, FILHO(A) DE UB IRATAN MACHADO RESENDE E DE MARIA CRISTINA ALBERNAZ DE RESENDE, N ASCIDO(A) AOS 12/02/1985, NATURAL DE GOIANIA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201602075071 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS N OS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI N 4.898/65, PRATICADOS EM TESES POR CLEYT ON DE OLIVEIRA, JOSE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA FONSECA, LUIZ ANTONIO GONZAGA BORGES, RICARDO ALVES ROSA, JEFERSO N ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE MARI

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CUSATORIA, NAO RESULTARAM SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL. A RESPEITO DA QUESTAO, VEJO QUE O ACUSADO DIOGO ALVES FERREIRA NAO FOI INTERROGADO EM NENHUMA DAS FASES DA PERSECUCAO PENAL. O CORREU RODRIGO FRANCISLEY PEREIRA, POR SUA VE Z, AO SER INTERROGADO APENAS NA FASE ADMINISTRATIVA, INVOCOU O DI REITO CONSTITUCIONAL AO SILENCIO. A RESPEITO D

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA FASE DO ART. 402 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. EM S EDE DE DEBATES ORAIS, AS PARTES MANIFESTARAM CONFORME SE VE ACIMA . E RESUMIDAMENTE O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS CONTRI

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CONHECIDA COMO MACONHA, EMBALADA EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM MA SSA BRUTA DE 23,682G (VINTE E TRES GRAMAS E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MILIGRAMAS), CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS . 23 E LAUDO DE PERICIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELAT AS CO 29/2018 RG 187/2018, AS FLS. 24/25. A SUBSTANCIA ANTERIORME NTE CITADA E PROIBIDA EM TODO O TERRITORIO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LMENTE, RODRIGO FRANCISLEY PEREIRA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSORA CONSTITUIDA, DE FORMA QUE, NAO VISLU MBRANDO HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, FOI DETERMINADO O PROSSE GUIMENTO DO FEITO EM RELACAO A ELE, BEM COMO A PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS EM RELACAO A DIOGO ALVES FERREIRA (FLS. 152/156). DUR ANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM COLHIDAS A