Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 N. 0703229-62.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEYVISON XAVIER DA SILVA. R: EDILAYNE XAVIER DA SILVA. R: MARIA JOSE XAVIER DA SILVA. R: TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA. R: RAVENY SOARES

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014 N. 0703296-27.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF49901 PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. A: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANS

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Varas de Precatórias do DF 2ª Vara de Precatórias do DF DESPACHO Nº 0700439-31.2015.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: BANCO VOTORANTIM S.A.. Adv(s).: DF27261 - GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME. A: AUTOVILLE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: PAULO MARQUES LIMA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: AUTOVILLE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PAULO MARQUES LIMA.

Publicações Judiciais II ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARCOVAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME ADV : SP095104 BENEDITO GARCIA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00008 AC : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 1671394 0002171-81.2009.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : TRANSVEC TRANSPORTES E ARMAZEM GERAL LTDA ADV 00009 AC : SP144740 MAURO ROBERTO DE SOUZA GENEROSO 1655785 0016668-11.2010.4.03.6100 SP RE

Publicações Judiciais II ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0007 AC-SP 1621244 0002827-33.2007.4.03.6106 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : MARCOVAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME ADV : SP095104 BENEDITO GARCIA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0008 AC-SP 1671394 0002171-81.2009.4.03.6114 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00354 Ap : SP190226 IVAN REIS SANTOS 1942496 0005239-13.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : HELLENY RODRIGUES e outro(a) ADV 00355 Ap : SP019714 GILBERTO AMOROSO QUEDINHO 2290001 0000579-17.2009.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP104858 ANNA PAOLA NOVAES STINCHI APDO(A) : DROGAVIDA DE PIRACICABA LTDA -M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0016875-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TREVILLE VEICULOS LTDA - ME ADV/PROC: SP107821 - LOURIVAL SUMAN EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0016878-51.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0016875-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TREVILLE VEICULOS LTDA - ME ADV/PROC: SP107821 - LOURIVAL SUMAN EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0356 Ap-SP 2291887 0000642-43.2013.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP228743 RAFAEL MEDEIROS MARTINS APDO(A) : ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADV : SP126741 ROBERTO BINOTTO JUNIOR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0357 Ap-SP 1965245 0001555-74.2011.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0016875-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TREVILLE VEICULOS LTDA - ME ADV/PROC: SP107821 - LOURIVAL SUMAN EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0016878-51.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0016875-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TREVILLE VEICULOS LTDA - ME ADV/PROC: SP107821 - LOURIVAL SUMAN EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. REGINA CELIA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 prequestionamento. Dispensa-se a menção expressa aos dispositivos legais, sendo suficiente que a questão tenha sido discutida nas instâncias ordinárias para prequetionamento. N. 0720180-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Adv(s).: DF0025136A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: STHEFANY ROCHA RAMOS. Adv(s).: PE45