Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 516     Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00312949320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 27/08/2021 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BEL É M R ep r e sentante(s): MA RINA RO CHA P O NT E S DE S O US A (P RO CURA D O R ( A ) ) EXECUTADO:FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA. PODER JUDI

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 528 haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 12 de agosto de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00341448620128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 960 haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 26 de julho de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00354742120128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NET

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 962 nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 964 conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 26 de julho de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00360363020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 29/07/2021 EXEQUENTE:M

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1503 dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 13 de julho de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00370550820118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 20/07/2021 EXEQUENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM Representante(s): EVANDR

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 519 haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 12 de agosto de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00319488020118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 525 00340065620118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 27/08/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:CARTOPACK INDUSTRIA GRAFICA LTDA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belé

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 961 em: 29/07/2021 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:G B BRABO ME. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 972    3. Noutro diapasão, na hipótese de haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 26 de julho de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00372696220128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A