Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 , RETORNEM OS AUTOS A ORIGEM, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. ACRE UNA, 20/05/2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66044-87.1991.8.09.0002 ( 9100660442 ) AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : JOAO BATISTA BARBOSA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 9100660442 PARTE REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL PARTE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1082 n?o havendo pagamento volunt?rio no prazo legal, expe?a-se mandado de penhora e avalia?o, ou requeira a exequente outras f?rmas de constri?o. Int. - ADV: CL?VIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP) Processo 1000188-65.2016.8.26.0082 - Busca e Apreens?o em Aliena?o Fiduci?ria - Aliena?o Fiduci?ria - Banco B

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NEM IRREGULARES OU NULIDADES A SEREM SANADAS, TENDO SIDO OBSERVADOS O S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA O FEITO COMPORTA JU LGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I I DO CPC/2015, E, ANTE A NATUREZA DOS DIREITOS EM DISCUSSAO, NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA O DEVER DE SUS TENTO DECORRE DO PODER FAMILIAR EXISTENTE

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1842 entrega das chaves, do qual o executado não se desincumbiu. Todavia, é descabida a cobrança do valor correspondente aos honorários da sucumbência, pois operando-se a sucumbência recÃ-proca, os honorários e as despesas do processo são recÃ-proca e proporcionalmente distribuÃ-dos e compensados entre os litigantes, a teor do que enunciava o art. 21 do CPC/73. Nesse sentido: `AGRA

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1062 INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPR REU:MARY AGUIAR DE LIMA Representante(s): OAB 16662 - JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) OAB 16114-B MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA (ADVOGADO) . 0123107-31.2016.8.14.0301¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ATO ORDINATÃRIO  �

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3528 medidas legais cab?veis para identificar o destino das peti??es desentranhadas e a consequente forma??o dos autos apartados das habilita??es de cr?dito retardat?rias, pois, entendo que as providencias legais podem e devem ser realizadas pelas partes interessadas.? ???????????Sobre o segundo grupo de peti??es protocoladas pela FAZENDA NACIONAL, em que esta alega irregularidades processuais na condu??o d

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2703 integrar associaç¿o criminosa complexa e estruturada, tomou posiç¿o importante na teia criminosa com objetivo de desviar recursos públicos. Veja-se que a última parte da execuç¿o dos crimes, qual seja, a divis¿o dos valores arrecadados ilegalmente, se dava de forma sorrateira na tentativa de n¿o deixar vestÃ-gios, pois conforme declarou o condenado a entrega do produto do

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 940 ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO. HONOR?RIOS RECURSAIS. 1. De acordo com o artigo 757, caput, do C?digo Civil: ?pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do pr?mio, a garantir interesse leg?timo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados?. Dessa maneira, os riscos assumidos pelo segurador s?o exclusivamente sobre o valor do interesse segurado, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1289 082.01.2012.005867-6/000000-000 - n? ordem 1194/2012 - Busca e Apreens?o em Aliena?o Fiduci?ria - Propriedade Fiduci?ria - BANCO PANAMERICANO S/A I X DANIEL AMORIM DOS SANTOS - Vistos. Recebo a peti?o de fls. 21 como aditamento ? inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreens?o do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1292 082.01.2012.008214-9/000000-000 - n? ordem 1689/2012 - Procedimento Ordin?rio - Interpreta?o / Revis?o de Contrato ELVIRA FERNANDES TESSAROTO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - Visando verificar a alegada pobreza declarada pela parte, providencie o(a) autor(a) a juntada da c?pia completa da ?ltima declara?o de