ADVOGADO NEGA LIGAÇÃO DE DONO DE LOJA DE MÓVEIS COM TERRORISTAS
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Os advogados da Estrela Móveis e Eletrodomésticos negaram qualquer participação dos proprietários da empresa com o terrorismo. Para Paulo Sillas Lacerda, um dos defensores, o suposto vídeo com mensagens em árabe e apologia aos atentados foi plantado pela Polícia Civil com o intuito de prejudicar a reputação dos donos da empresa. O grupo é acusado de integrar um esquema de sonegação que pode ter dado um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. Lacerda destaca que os vídeos e a ligação dos proprietários da rede que possui mais de 100 lojas no Brasil não passam de uma invenção e que toda a operação, deflagrada no dia 7 de dezembro, foi ilegal. Durante a Operação Constelação, foram apreendidos onze volumes, 34 caixas de documentos fiscais e notebooks. As apreensões foram feitas nas cidades de Barra do Garças e Alto Araguaia (509 km e 415 km a Leste de Cuiabá, respectivamente) e no município goiano de Jataí.
No último dia 28 de dezembro o desembargador João Ferreira Filho concedeu uma liminar em favor da empresa Estrela Distribuidora de Eletrodomésticos Ltda.

Polícia Civil realiza operação contra esquema de adulteração em máquinas de pelúcia no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou nesta quarta-feira (28) a 2ª fase da Operação Mãos Leves, que tem como alvo quadrilhas envolvidas na exploração de máquinas de bichinhos de pelúcia. A ação, conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), investiga um esquema de adulteração das máquinas para dificultar a liberação dos brinquedos.

Os agentes saíram para cumprir 19 mandados de busca e apreensão, com um dos principais alvos sendo um galpão em Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde dezenas de máquinas adulteradas foram encontradas.

As investigações revelaram que o grupo criminoso instalava um contador de jogadas em cada máquina, interferindo na corrente elétrica que alimenta a garra responsável por capturar os bichinhos — manipulando a força necessária para segurar os brinquedos. De acordo com a apuração, a garra só adquire potência suficiente para pegar um brinquedo após um certo número de tentativas, fazendo com que a maioria dos jogadores perca dinheiro.

Pelúcias falsificadas e fraudes descobertas

As investigações começaram após a denúncia de que as empresas Black Enterteinment e London Adventure estavam utilizando bonecos falsificados de personagens com marcas registradas em máquinas distribuídas em shoppings do Grande Rio. Essa informação levou à primeira fase da Operação Mãos Leves, realizada em maio, onde várias máquinas e uma grande quantidade de pelúcias foram apreendidas.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) confirmou que o sistema das máquinas estava adulterado, demonstrando que o processo era fraudulento. A investigação constatou que, ao contrário do que os consumidores acreditavam, a obtenção dos brinquedos dependia mais da sorte do que da habilidade ao operar a grua.

Também foi descoberto que um dos investigados já havia sido alvo de uma investigação por envolvimento em jogos de azar, especificamente em máquinas caça-níqueis, levantando suspeitas sobre a possível ligação com o Jogo do Bicho.

Durante a operação, além das máquinas e pelúcias, foram apreendidos celulares, computadores, notebooks, tablets e documentos. Esses materiais serão analisados pela Polícia Civil para desvendar a estrutura da organização criminosa e identificar outros possíveis envolvidos, além de eventuais conexões com outras organizações criminosas.

Os investigados poderão responder por crimes contra a economia popular, contra o consumidor, contra a propriedade imaterial e por associação criminosa, além da contravenção de jogo de azar. As investigações também continuarão para apurar a possível prática de lavagem de dinheiro.

Polícia Federal e Ministério Público investigam suspeita de ‘rachadinha’ na prefeitura de Bagé

Celulares, notebooks, HDs externos e documentos foram apreendidos nesta terça (6), em cumprimento de mandados autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Suspeitas envolvem atual gestão municipal.

A Polícia Federal e o Ministério Público do RS investigam a suspeita de irregularidades eleitorais, além de pagamento de valores desviados dos salários de funcionários, prática conhecida como “rachadinha”, envolvendo a prefeitura de Bagé, na Fronteira Oeste do RS.

Uma operação para cumprimento de mandados autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral foi deflagrada nesta terça-feira (6), e resultou na apreensão de celulares, notebooks, HDs externos e documentos. O nome dos alvos não foi divulgado, mas a RBS TV apurou se tratar do atual prefeito de Bagé, Divaldo Lara, e pessoas ligadas a ele.

A defesa de Lara afirma em nota que recebeu a notícia da operação “com surpresa”, e que nenhum endereço ligado ao político foi alvo da operação. Já a prefeitura afirma que “está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”. Leia as notas na íntegra abaixo.

Segundo a Polícia Federal, a operação tem suspeitas de crimes de inserção de declaração falsa em prestação de contas eleitorais, conhecidos como “Caixa Dois Eleitoral”, organização criminosa e peculato, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública.

A investigação revelou a existência de desvio, solicitação e exigência, por parte de agentes públicos ocupantes de cargos na prefeitura, de parcela do salário de servidores.

Os fatos teriam acontecido a partir da última eleição. Na exigência por parte dos salários, seriam incluídos valores recebidos como hora extra e até verbas e gratificações por função.

Nota da defesa de Lara

A Defesa do Prefeito de Bagé Divaldo Lara recebe com surpresa a notícia da Operação deflagrada no dia de hoje no município de Bagé.

Em 31/05/2023 a própria Defesa enviou e-mail ao Departamento de Polícia Federal de Bagé solicitando informações acerca da existência de procedimentos investigativos relacionados ao Prefeito Divaldo Lara, o que sequer foi respondido pela Autoridade Policial.

Importante frisar que não foram realizadas diligências policiais em endereços relacionados ao Prefeito.

José Henrique Salim Schmidt

Advogado

OABRS 43698

Nota da prefeitura de Bagé

A Prefeitura Municipal de Bagé esclarece que não houve nenhuma busca e apreensão de materiais em qualquer prédio público, ao contrário do divulgado por agentes públicos opositores da atual administração. Com relação à operação Coactum, da Polícia Federal, o Município, por meio da Procuradoria-Geral, informa que não houve qualquer intimação acerca da investigação. De qualquer forma, a administração pública ressalta que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

Operação Panatenaico: Polícia Federal indicia Agnelo, Arruda e Filippelli

Relatório da PF acusa ainda 21 pessoas de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória durante as obras do Estádio Nacional Mané Garrincha

Cerca de três meses após a deflagração da Operação Panatenaico, a Polícia Federal concluiu o inquérito relativo ao superfaturamento, em R$ 559 milhões, das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. A corporação indiciou 21 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória. Entre elas os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). A PF ainda requisitou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça a reavaliação dos benefícios concedidos à construtora Andrade Gutierrez, graças ao acordo de leniência que deu início às investigações.

Em 350 páginas, a Polícia Federal descreve o resultado de perícias em notebooks, celulares e outros objetos colhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Há, ainda, trechos de delações, estudos técnicos, laudos, notas fiscais e documentos entregues pela empreiteira que, segundo a corporação, comprovam a existência de um esquema fraudulento que superfaturou a construção da arena e desviou verbas. O material será encaminhado ao MPF, órgão responsável pelas denúncias à Justiça.

Além das delações de executivos da construtora Andrade Gutierrez, a apuração é embasada em informações da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap). Em abril, policiais federais requisitaram à estatal, responsável pelos repasses financeiros para a empreitada, toda a documentação referente às obras do Mané Garrincha. Integrantes do governo local também entregaram aos investigadores o balanço final da Terracap, que apontou um rombo de R$ 1,3 bilhão com a construção do estádio.

Essas informações, divulgadas com exclusividade pelo Correio, ajudaram a decifrar detalhes das supostas fraudes e dos desvios de recursos na obra da arena mais cara da Copa do Mundo de 2014. Orçado, em 2010, em cerca de R$ 600 milhões, o empreendimento custou, no fim das contas, em 2014, R$ 1,575 bilhão, segundo cálculos da PF.

No acordo de leniência, contudo, a Andrade Gutierrez não reconheceu esse sobrepreço. Com base nisso, os agentes federais pediram a reavaliação do negócio. ;Caso o superfaturamento total tivesse sido admitido, haveria, evidentemente, o compromisso legal de restituição dos valores pagos, o que não ocorreu;, menciona o relatório. Para a corporação, a característica descumpre cláusulas do documento assinado pela empreiteira e pelo MPF. Os benefícios concedidos graças às delações, então, deveriam ser reavaliados.

Apreensões
Segundo a PF, há comprovação de vínculo entre todos os investigados. Como exemplo, destaca o check-in realizado por Tadeu Filippelli e o suposto emissário de propina Afrânio Roberto em um voo entre Barcelona e Lisboa, em 7 e 8 de fevereiro deste ano. Teriam embarcado, ainda, a esposa do peemedebista, Ana Paula Fernandes, e Maria Teresa Souza.

[SAIBAMAIS]A PF encontrou em um iPhone 5, apreendido na casa de Filippelli, os contatos de todos os alvos da Panatenaico. Outro material despertou a atenção dos agentes: uma sequência de três fotos de maços de dinheiro, com notas de R$ 50 e R$ 100. A corporação, contudo, ressaltou que ;não é possível precisar o contexto das imagens;. Destacou-se, também, que ;não havia mensagens via WhatsApp, indicando que houve preocupação em deletar eventuais registros;.

A Polícia Federal também identificou supostas planilhas de propina. As informações constam em um pendrive, recolhido na casa da ex-presidente da Terracap Maruska Lima. O arquivo vincula o nome ;Pedro; a uma série de valores. A corporação destacou que o ex-executivo da Andrade Gutierrez Rodrigo Leite Vieira menciona, na delação, um interlocutor de recebimento de propina em nome da ex-gestora, também chamado Pedro.

Segundo o relatório, houve, ainda, a apreensão de dois cheques destinados ao ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli e emitidos pelo ex-executivo da Andrade Gutierrez André Luiz Silvestre. A corporação anexou aos autos planilhas de referência, entregues pela empreiteira, com datas de criação e edição anteriores ao lançamento do edital, pela Novacap, para a reforma do Mané Garrincha.

Prisão
Agnelo, Arruda, Tadeu Filippelli e Martorelli podem voltar à carceragem antes mesmo de uma eventual condenação. Consta no relatório final do inquérito da Polícia Federal que há um pedido de prisão preventiva em aberto na 10; Vara Federal, como adiantou o Correio em junho. Nele, o MPF reiterou a requisição devido ao ;alto risco de que, uma vez soltos, os referidos investigados venham a se evadir do país;, assim como a liberdade dos indiciados ;poderia contribuir para a reconstituição da referida organização criminosa;.

As investigações apontaram os inúmeros formatos de concessões de valores indevidos aos ex-gestores ; contratos de fachada, propina em dinheiro, doações eleitorais e compra de itens desconexos à construção. A equipe de policiais encontrou, entre as notas apresentadas pela Andrade Gutierrez nas chamadas ;medições;, serviços de bufê para a comemoração do Dia das Mães de servidores da Novacap, aluguel de camarotes para o jogo que marcou a despedida de Neymar do Santos, em 2013, além de notas relativas à logística dos shows de Beyoncé e da banda Aerosmith.

Sob investigação
A Polícia Federal listou, nos autos, uma série de provas indiciárias relativas ao repasse de valores aos ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Os pagamentos atingem cifras milionárias. Confira alguns dos gastos:

Agnelo Queiroz
Pagamentos de despesas desvinculadas da obra – R$ 2,5 milhões
Doação eleitoral ao PT – R$ 300 mil
Doações à Paróquia São Pedro – R$ 600 mil
Propina por intermédio de Jorge Luiz Salomão – R$ 1,7 milhão
Valores ilegais por meio do Consórcio Brasília 2014 – R$ 660 mil
Simulação de aquisição de produtos – R$ 300 mil
Propina por meio de contrato de fachada – R$ 935 mil

José Roberto Arruda
Propina em cash – R$ 2 milhões
Propina por meio de contrato de fachada – R$ 1,8 milhão
Doações à Paróquia São Pedro – R$ 120 mil

Tadeu Filippelli
Propina R$ 20,4 milhões
Doação eleitoral ao PMDB R$ 10 milhões
Pagamentos de despesas desvinculadas da obra R$ 25 mil

Análises “improváveis e sem nexo”
O advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, afirma que só há possibilidade de manifestação após ter conhecimento, na íntegra, dos documentos do indiciamento pela Polícia Federal. ;Nós recebemos o relatório, mas não o inquérito. Vamos analisar tudo com muito cuidado; por isso, ainda não temos um posicionamento para externar;, explica. A defesa de José Roberto Arruda admite que fez apenas uma leitura dinâmica do relatório, pois é denso. Segundo ele, a prioridade são as páginas que mencionam o nome do cliente. Mesmo assim, adverte que é possível observar conclusões ;improváveis e sem nexo;. Ele alega que, apesar de a licitação questionada ter sido planejada no governo de Arruda, não chegou a ocorrer no período da gestão. ;Aconteceu cinco meses depois que Arruda saiu do governo. A suposta licitação tem data em 2013 e 2014. É absolutamente inverossímil;, argumenta o advogado Paulo Emílio Catta Preta. Ele garante que, caso seja feita a denúncia, serão levantadas todas essas questões ao Judiciário e que estarão ;confiantes que será realizada uma boa análise do caso.;

O Correio tentou contato com a defesa de Tadeu Filippelli, por telefone e mensagem de WhatsApp, mas não obteve resposta do advogado Alexandre Queiroz. O Correio procurou a Executiva Regional do PT, mas não obteve retorno, até o fechamento desta edição, para comentar as supostas doações da Andrade Gutierrez ao Partido dos Trabalhadores. O mesmo ocorreu com a Executiva Regional do PMDB.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que segue na colaboração com as investigações em curso, ;dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal;. Reforçou, ainda, o compromisso de esclarecer e corrigir todas as situações irregulares ocorridas no passado. Acrescentou que ;continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes;.

Memória

Prisões e bens bloqueados
A Operação Panatenaico começou em 23 de maio, quando 80 policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão temporária. A Justiça decretou o bloqueio de bens de 11 investigados, em um total de R$ 155 milhões. Além de Agnelo, Arruda, Filippelli e Martorelli, ex-presidente da Novacap, foram detidos a ex-presidente da Terracap Maruska Lima; o presidente da Via Engenharia, Fernando Queiroz; o ex-secretário especial da Copa Francisco Cláudio Monteiro; e os supostos operadores de propina Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Afrânio Roberto de Souza Filho e Jorge Luiz Salomão. À época, os ex-gestores, além de outras seis pessoas, foram presos temporariamente.

Polícia Civil prende hacker que atacou site de empresa de saúde em Sorocaba

Suspeito, de 36 anos, foi indiciado pelo crime de extorsão. Instituição chegou a depositar R$ 5,2 mil ao hacker, que alegou ter sido contratado por concorrente para causar prejuízos financeiros e morais.

A Polícia Civil de Sorocaba (SP), por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), apresentou na manhã desta segunda-feira (19) o suspeito de hackear o site de uma empresa do segmento da saúde que atua na cidade. Álvaro Francisco de Almeida Falconi, de 36 anos, foi detido em sua casa, em Bariri (SP).

De acordo com o delegado assistente da DIG, Mário Ayres, a empresa vítima do hacker procurou a delegacia em março deste ano, alegando sofrer ataques cibernéticos desde novembro de 2016. Assim que foi preso, o suspeito alegou que foi contratado por uma concorrente para causar prejuízos morais e financeiros à instituição.

“O representante da empresa informou que uma pessoa estava ameaçando tirar o site do ar, caso não transferissem na conta dele determinados valores”, conta o delegado.
Para provar que era capaz de cumprir a ameaça, o hacker costumava derrubar o sistema da empresa temporariamente, o que, segundo o delegado, já causava prejuízos para a companhia, que não teve o nome divulgado pela DIG. Diante da situação, a instituição acabou depositando um total de R$ 5,2 mil para o suspeito, em contas bancárias diferentes.

A partir dos dados das contas bancárias e de informações passadas por um especialista da área de informática da empresa, os policiais civis da DIG de Sorocaba chegaram até o endereço do suspeito, na cidade Bariri. A prisão ocorreu no dia 5 de julho, mas ele só foi apresentado para a imprensa na manhã desta segunda-feira.

Contratado para atacar
No momento da abordagem, o suspeito alegou aos policiais que foi contratado por uma concorrente da empresa para causar prejuízos financeiros e morais à companhia. Tanto que chegou a ameaçar a fazer o chamado ‘marketing reverso’, ou seja, denegrir a imagem da instituição junto ao mercado, se passando por um falso cliente, caso não recebesse o pagamento solicitado.

“Porém, depois ele disse que nem da área de informática é, que, na verdade, é enfermeiro. Mas descobrimos que ele pediu o cancelamento do registro em 2009. Além disso, nos deparamos com vários equipamentos de informática na casa dele, como computadores e notebooks. Tudo foi apreendido para darmos andamento nas investigações”, acrescenta o delegado.

O caso segue em investigação, já que a polícia ainda quer descobrir qual o envolvimento das pessoas responsáveis pelas contas bancárias nas quais foram feitos os depósitos, além da outra empresa citada pelo hacker e que teria o contratado para fazer o ataque.

Além disso, por meio da perícia nos computadores será possível também afirmar se o suspeito fez outros ataques cibernéticos. Álvaro foi indiciado pelo crime de extorsão, com pena de reclusão de quatro a 10 anos. A prisão preventiva dele já foi expedida e ele será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba ainda nesta segunda-feira.

Fonte: G1

Verba da saúde – Prefeito acusado de desviar dinheiro é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do município de Toritama, José de Andrade e Silva, mais os secretários Giovanny Calado e Elizabeth da Silva, os funcionários públicos Joaquim Nascimento e Leonardo Costa, além do advogado e contador Alberto Salles de Assunção Júnior. O grupo é acusado de desviar RS$ 3 milhões. A PF prendeu, ainda, acusados de contrabando no Rio Grande do Sul.

Na manhã desta terça-feira (17/6), foram deflagradas as duas grandes operações, que resultaram na prisão. A Operação Pampa, no Rio Grande do Sul, segundo a corporação, tem o objetivo de “desarticular uma das maiores quadrilhas de contrabandistas em atuação no Estado”. Em Pernambuco, a intenção da PF com a Operação Gestão Plena é desbaratar um grupo acusado de desviar verbas do Ministério da Saúde transferidas à Secretaria Estadual de Saúde.

O esquema de superfaturamento de valores com gastos na saúde, segundo a PF, era feito por funcionários terceirizados, que dotavam os valores junto ao Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras. A Polícia Federal, com suas 18 equipes, cumpre 16 mandados de busca e apreensão.

No Rio Grande do Sul, na Operação Pampa, foram mobilizados 270 policiais federais que cumprirão mandados de prisão preventiva e temporária e 61 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre e região metropolitana, Vale do Sinos, Santana do Livramento, Pelotas e no Estado de São Paulo. A ação conta com o apoio de 53 servidores da Receita Federal. Relato parcial, divulgado às 11h desta terça-feira, afirma que entre os presos “estão os responsáveis por transportar os produtos a partir do Uruguai e Paraguai e os revendedores, que utilizavam-se de lojas de fachada, inclusive com sites na internet, para revender os produtos contrabandeados”.

Segundo a PF, as investigações iniciaram após a Operação Plata, deflagrada em novembro de 2005, que desmontou uma organização criminosa especializada em contrabando, em atividade em vários estados do Brasil. A PF relata que “após essa ação, verificou-se que alguns dos criminosos continuavam em atividade. Durante as investigações, foram efetuados 21 flagrantes de contrabando em diversas cidades gaúchas”.

A PF relata ainda que “entre os produtos importados ilegalmente, destacam-se notebooks, videogames, câmeras digitais, perfumes, CDs e DVDs virgens, queijos e até mesmo armas de fogo e munição. Em um desses flagrantes, foram apreendidas mercadorias totalizando mais de R$ 700 mil”.

Os presos serão indiciados pelos crimes de contrabando e descaminho, formação de quadrilha e tráfico internacional de arma de fogo. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.