5 resultados encontrados para vel. direito do consumidor - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2766 ensejou a inclus?o de seu nome em cadastro de inadimplentes. Por se tratar de fato negativo, as regras ordin?rias do ?nus da prova determinam que a parte r?, fornecedor do servi?o supostamente contratado, comprove a legalidade e regularidade da contrata??o, pois caso contr?rio estar-se-ia diante de uma prova diab?lica imposta ao consumidor, ainda que por equipara??o. De outro giro, a fraude tal qual
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 308 10.04.2015, tendo os parâmetros de cobrança estipulados a partir deste.                Em momento algum, a concessionária demandada demonstrou explicaç¿es quanto ao TOI lavrado em 03.07.2013, mas t¿o somente se limitou a ofertar negativa geral aos fatos narrados pela parte autora, subsidiando sua tese no TOI emitido posteriormente. Sabe-se que a responsa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conheo dos embargos de declaraÆo opostos, pois presentes os requisitos de sua admissibilidade, mas rejeitos-os por nÆo identificar omissÆo na sentena combatida, mantendo-a tal qual lanada. ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0201452-57.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentena - RepetiÆo de indbito - Exequente: Valquiria Marinho Tavares - Executado: Drogari
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1422 vel - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Paulo Duarte da Silva - Processo n°: 0700237-46.2020.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum CÃvel Autor: Paulo Duarte da Silva Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÃRIO De ordem do Doutor John Silas da Silva, MM Juiz de Direito em substituição nesta Comarca, obed