Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2456 CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM – INIQUIDADE, DESPROPORCIONALIDADE, VÍCIO DE CONSENTIMENTO, ABUSIVIDADE, DESEQUILÍBRIO E ONEROSIDADE EXAGERADA NÃO IDENTIFICADOS DE FORMA CABAL – MERA IMPUGNAÇÃO GENÉRICA E UNILATERAL – POSIÇÃO DIVERGENTE, MINORITÁRIA E VENCIDA DO RELATOR – PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DA MAIORIA DO COL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2221 MULTA, DE RIGOR A REFORMA DA R. SENTENÇA GUERREADA, PARA QUE PERMANEÇA A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, AFASTANDO-SE A COBRANÇA DOS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS CONTRATUAIS, OBSERVANDOSE, PARA TANTO, AS SÚMULAS 30, 294, 296 E 472 DO STJ E OS RECURSOS ESPECIAIS NºS 1058114/RS, 1061530/ RS E 1063343/RS. – RECURSO PROVIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3101 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 RETI

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1894 12.2021.5.01.0005 (RORSum). 6ª Turma. Relator: José Monteiro consonância coma prescrição do §1º do art. 462 da CLT.Grifou-se. Lopes. Data de Julgamento: 26/07/2022. Data de Publicação: Em face do exposto, devidamente demonstrada, portanto, a 01/08/2022). divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido, proveniente RECURSO DA RECLAMADA. DESCONTOS I

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2793 assinalado naquela decisão o que implicaria em resultado de negar (...) Acrescento, ainda, de ofício, à decisão os seguintes provimento ao recurso obreiro. fundamentos, a fim de integrar a decisão e evitar nulidade da E assim foi feito. sentença (citra petita): O acórdão contempla a tese vencida do relator, e a tese vencedora A ruptura do contrato de trabal

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1930 idênticas adotaram fundamentos e decisões distintas. processo seletivo público da TRANSPETRO e para os marítimos [...] contratados por prazo determinado, nas seguintes proporções: a) Requer o recorrente, ao final, que: para os marítimos que estejam engajados na navegação marítima, [...] a cada 02 (dois) dias de efetivo embarque corresponderá 01 (um) Di

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 522 § 3º. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida a0c5747) firmado entre a Petrobrás Transportes S.A- exclusivamente por pessoa natural. TRANSPETRO e entidades sindicais marítimas , assim estabelece: Isentar a parte autora do ônus processual - por exemplo, custas e "CLÁUSULA DÉCIMA - DIAS DE DESEMBARQUE honorários periciais -, na espécie,

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 sindicato de empregados, maspunir empregado que faça parte do conforme já fiz constar doitem 2.2.1.3, considero correta. sindicato. Não se pode erigir o poderpotestativo de forma a ensejar Nada a prover." 1027 carta branca ao empregador para que possaimpedir a liberdade sindical, mediante a conversão da reintegração emindenização Trecho do acórdão dos Embargos d

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3787 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, e pelo assinalado naquela decisão o que implicaria em resultado de negar reclamante IZAÍAS GONÇALVES NUNES, ambos em face do provimento ao recurso obreiro. acórdão anexado nos Id's 35c4038 e cb47f73. E assim foi feito. Os embargantes apontam omissões, contradições e obscuridades, O acórdão contempla a tese vencid

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7830 29/10/2021 à 29/10/2026, conforme documentos comprobatório agravo de instrumento (art. 897, b, da CLT), devolvendo a matéria anexos". ao exame desta Corte Superior. Exatamente como ocorreu, no 2 - A reclamada manifestou-se espontaneamente nos autos, presente caso. alegando que os documentos juntados pelo reclamante "são 3 - Agravo de instrumento a que se nega provimento. i