1.089 resultados encontrados para venda do programa minha casa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 222 RS, RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA E SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, ACERCA DO TEMA: “RESSALVADA A DENOMINADA FAIXA 1, EM QUE NÃO HÁ INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, É VÁLIDA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 219 Nº 0001776-03.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Recorrido: Patric Luiz Andrade de Godoy - Magistrado(a) Márcio Roberto Alexandre Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - EMEN
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 104 nos termos do Voto do Relator. V. U. - EMENTA: COMISSÃO DE CORRETAGEM. COBRANÇA. LEGALIDADE. PREÇO DO IMÓVEL QUE FOI INFORMADO AOS COMPRADORES, COM DESTAQUE PARA A COMISSÃO DE CORRETAGEM. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE SE SUBSUME À TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP 1.601.14
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 103 Nº 0001777-85.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Recorrente: Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Recorrido: Claudemir da Silva - Recorrido: Regislaine de Fatima da Silva - Magistrad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 221 DE RECORRENTES VENCEDORES. - Advs: Milton Fernandes Alves (OAB: 216614/SP) - Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Celia Regina Leonel Pontello (OAB: 275122/SP) Nº 0007750-21.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Pelegrini Imóveis Consult
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 220 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Recorrido: Francisco César de Carvalho Macedo - Magistrado(a) Márcio Roberto Alexandre - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor, nos termos do voto do relator. V. U. - EMENTA: COMISSÃO DE CORRETAGEM. COBRANÇA. LEGALIDADE. PREÇO DO IMÓVEL QUE FO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 223 - Recorrido: Adaelson Sensiarelli - Magistrado(a) Márcio Roberto Alexandre - Deram provimento ao recurso nos termos do Voto do Relator. V. U. - EMENTA: COMISSÃO DE CORRETAGEM. COBRANÇA. LEGALIDADE. PREÇO DO IMÓVEL QUE FOI INFORMADO AOS COMPRADORES, COM DESTAQUE PARA A COMISSÃO DE CORRETAGEM. HIPÓTESE DO
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 80 DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1006717-56.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Luís Freddi - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Vistos. Por primeiro, dê-se vista ao requerente para manifestar-se, expressamente, acerca da impugnação ao valor atribuído à causa, apresentada
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARA
Edição nº 161/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0713232-22.2017.8.07.0018 247 Gabinete do Juiz de Direito A