Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 PROCESSO:145.01.2008.004431 Nº ORDEM:03.01.2008/000973 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ELIA DE CAMARGO LOBO ADVOGADO:247264/SP - ROGERIO BENEDICTO PASCHOAL Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:145.01.2008.004432 Nº ORDEM:03.01.2008/000974 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A pensão por morte foi concedida judicialmente aos filhos do falecido, que deveriam ter integrado a lide na condição de litisconsortes passivos necessários, uma vez que eventual atendimento da pretensão inicial pode atingir seus direitos, em razão do rateio dos valores legalmente previstos, na forma do art. 114 do CPC/2015, o que não ocorreu. III - Anulação dos atos posteriores à citação para que os beneficiários da pensão por morte sejam citados para integrar a lide como liti

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5036532-09.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: PAULO ROGERIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON JOSE GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO - SP215961-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Cuida-se de apelação interposta em face da r. sentença que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por invalidez à parte autora, desde a d

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075292-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARCY ALVES RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: EMERSON JOSE GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO - SP215961-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075292-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARCY ALVES RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: E

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer das apelações e lhes dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5032379-30.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: NILZA MARIA XAVIER LIMA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON JOSE GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO - SP215961-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0004549-90.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA PARTE AUTORA: SUZANA FUENTES Advogado do(a) PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA):A sentença recorrida foi proferida sob a égide do Novo Código de Processo Civil, que afasta a submissão ao reexame necessário quando a con

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 JULIO DO CARMO DEL VIGNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c174ab proferido nos autos. 16067 ADVOGADO(OAB: 111391/SP) Intimado(s)/Citado(s): - V. R. D. GONCALVES - ME Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso PODER JUDICIÁRIO 2

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à modulação dos efeitos da decisão do citado Recurso Extraordinário, destaca-se a pendência de apreciação, pela Excelsa Corte, de Embargos de Declaração, ficando remarcada, desta forma, a sujeição da questão da incidência da correção monetária ao desfecho do referido leading case. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS, para fixar os juros de mora nos termos da fundamentação supra, explicitando os critérios de incidência da correção monetária.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO 18050210021598000 MATRICULA 2232 MATRICULA 24188 000083432898 AUTOR ADVOGADO 18050210020743700 AUTOR ADVOGADO Documento Diverso Documento Diverso 000083432886 AUTOR ADVOGADO 18050210015933700 ESCRITURA Documento Diverso 000083432868 18050210015213800 JUCESP Contrato Social 000083432858 18050210014629900 PROCURAÇÃO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Procuraç

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMERSON JOSE GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO(OAB: 215961/SP) SARA MARIA VENTURA CAMILA FUMIS LAPERUTA(OAB: 237985/SP) MARCOS GOMES DOS SANTOS RICARDO AUGUSTO PAZ