Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8083 MARILIA, 16 de Abril de 2019. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0010188-47.2019.5.15.0033 AUTOR SHEILA CRISTINA VERISSIMO ADVOGADO ADRIANA REDOLFI CARVALHO(OAB: 121782/SP) ADVOGADO JULIA MORENO DO COUTO ROSA(OAB: 361107/SP) ADVOGADO VICTOR GOMES FERRARI(OAB: 392191/SP) RÉU VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP Dar ciência ao seu

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 8304 Leis do Trabalho pressupõe apuração de sucumbência, o que não Processo: 0011134-43.2018.5.15.0101 se contempla na fase de liquidação, pouco importando para essa AUTOR: MARCIO DOS SANTOS ROCHA finalidade se o cálculo apresentado pelo expert guardou maior RÉU: VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP proximidade com o apresentado por uma ou outra parte, posto que aqui a

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8089 sentença; PROCESSO: 0010583-73.2018.5.15.0033 f) caso esteja inserida no SIMPLES (Lei 9317/96), deverá a parte CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) reclamada apresentar cópia da opção e do último recolhimento, isentando-se, nesta hipótese, do recolhimento das contribuições AUTOR: HELIO GUEDES previdenciárias de responsabilidade do empregad

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6397 - LUIZ CARLOS GAMA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010175-72.2018.5.15.0101 AUTOR: MAURICIO LOURENCO DA SILVA Fundamentação RÉU: VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP e outros Processo: 0010518-68.2018.5.15.0101 vgl AUTOR: LUIZ CARLOS GAMA DE OLIVEIRA RÉU: D & A PEPPINELLI LIMPEZA LTDA

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 6138 ALEXANDRE GARCIA MULLER ALEXANDRE GARCIA MULLER Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010952-72.2015.5.15.0033 AUTOR ALDEIR ROGERIO RODRIGUES ADVOGADO RICARDO CAMPOS VERISSIMO(OAB: 325969/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR(OAB: 306874/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANO DAUN MONICI(OAB: 140701/SP) VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA(OAB: 124299/SP) 12479 parte contrária tenham conhecimento inequívoco dos parâmetros de cálculos utilizados. Advirto que o desrespeito às verbas e critérios fixados (limites Intimado(s)/Citado(s): - VEPECEL COMERCIAL LTDA - EPP objetivos da coi

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 3095 alegações, até porque há apenas a alegação da autora da dispensa desemprego. imotivada, sem qualquer evidência que a corrobore nos autos, Alegou que a reclamada, a partir de janeiro de 2016, teria passado necessitando, portanto, que se oportunize o contraditório. a descumprir suas obrigações contratuais, deixando de efetuar Assim, não vislumbrando perigo

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12492 termos do art. 1º da Portaria MF n. 582, de 11/12/2013 do Ministro de Estado da Fazenda, que fixa em R$20.000,00 (vinte mil reais) o limite mínimo do valor das contribuições previdenciárias devidas no Diante do trânsito em julgado da decisão, deverão as partes processo. apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias, nos termos d

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 8845 KEILA NOGUEIRA SILVA dos sócios. Autorizam-se pesquisas em ferramentas em face dos Juíza do Trabalho sócios que compuseram o quadro societário no período da contratação, bem como dos sócios retirantes em até dois anos Despacho Processo Nº RTSum-0010304-14.2017.5.15.0101 AUTOR LORENA GONCALVES ADVOGADO EVANDRO DE ARAUJO MARINS(OAB: 295249/SP) RÉU JB SOUTO T

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 7252 retirantes em até dois anos antes do ajuizamento da reclamatória, assim se beneficiando dos serviços prestados. Esclareço que não há que se falar em aplicação subsidiária do Novo DECISÃO PJe-JT Código de Processo Civil ao presente procedimento de desconsideração da personalidade jurídica em razão da insolvência da ré por expressa disposição do arti