Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do 3673 Após, aguarde-se a realização da perícia determinada. Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAO PAULO, 24 de Março de 2017 BRUNA NUNES TEIXEIRA LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação DESPACHO Vistos. Considerando que já houve tentativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2873 com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão de fls. 25, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe d . Decorrido o prazo e não havendo manifestação do autor no prazo de 05 (cinco) dias, será expedindo carta/ mandado de intimação para andamento do feit

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027295-07.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.027295-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ONO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GIVANDETTE ROCHA DA SILVA SP206229 DIRCEU MIRANDA JUNIOR 00032938420158260411 1 Vr PACAEMBU/SP DECISÃO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000770-39.2013.403.6136 PROT: 26/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IZALTINO ZERBINATTI ADV/PROC: SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000771-24.2013.403.6136 PROT: 26/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO LOPES PEDROSA ADV/PROC: SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão nos REsp's 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG (tema 905) e no REsp 1.143.677/RS (tema 291), que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 19 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00141 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : SP120954 VERA APARECIDA ALVES CLAUDIONOR XAVIER DO NASCIMENTO SP120954 VERA APARECIDA ALVES SANDRA XAVIER NASCIMENTO DE SOUZA ALESSANDRO XAVIER NASCIMENTO SP120954 VERA APARECIDA ALVES IRENE RICI XAVIER NASCIMENTO falecido(a) JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP 10.00.00111-1 1 Vr TABAPUA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000651-78.2013.403.6136 - ANTONIO MONTEIRO NETO(SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Tendo em vista a comunicação do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto ao aditamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) pelo Juízo estadual, cumpra a Secretaria o já determinado, quanto à expedição de ofício à instituição bancária para a adoção das providências necessárias ao levantamento imediato dos valor

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : SP120954 VERA APARECIDA ALVES CLAUDIONOR XAVIER DO NASCIMENTO SP120954 VERA APARECIDA ALVES SANDRA XAVIER NASCIMENTO DE SOUZA ALESSANDRO XAVIER NASCIMENTO SP120954 VERA APARECIDA ALVES IRENE RICI XAVIER NASCIMENTO falecido(a) JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP 10.00.00111-1 1 Vr TABAPUA/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3403 teria permanecido desempenhando referida função até 02 de janeiro de 2017. Não obstante, aduz que foi exonerado do cargo por meio da Portaria nº 024, de 02 de janeiro de 2017. Assevera que, por cuidar-se de cargo em comissão, não teve anotada sua Carteira de Trabalho, sendo que sua última remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3403 teria permanecido desempenhando referida função até 02 de janeiro de 2017. Não obstante, aduz que foi exonerado do cargo por meio da Portaria nº 024, de 02 de janeiro de 2017. Assevera que, por cuidar-se de cargo em comissão, não teve anotada sua Carteira de Trabalho, sendo que sua última remunera�