Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  37 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 04 de 09 de Janeiro de 2023 A Secretária de Estado de Comunicação, no uso das atribuições legais que lhe são designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.140 de 04 de outubro de 2022. CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 2.767, de 21 de novembro de 2022, que estabelece as normas e os procedimentos a serem adotad

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.599 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 PAE: 2021/500144 Objeto: PROJETO “DIVERSIDADE CULTURAL PARAENSE”, no qual os artistas: ANTÔNIO MARCOS, DEUZA MAGALHÃES, MONIQUE MORAL, ALLANZINHO, FARRA DE VAQUEIRO, LUAN KASSIO, MATHEUS CUNHA, THAIS PORPINO, LENNON FORROZEIRO, ELISEU RODRIGUES e LAIS CRISTO, se apresentarão em formato digital - LIVE e Gravações de Vídeo, no dia 30/05/2021, no Município de Ourém/PA Fundamento Legal: Artigo 25, In

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . FÉRIAS . RESUMO DA PORTARIA Nº 141/2020 - FCG DE 19.11.2020 Conceder Férias aos servidores da FCG, referente ao período aquisitivo 2019/2020. Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996. Período: 09/12/2020 a 07/01/2021 Nome: Joel de Jesus Praseres Costa - IF: 57176186/6Cargo: Diretor de Ensino Período: 04/01/2021 a 02/02/2021 Nome: Wilson Paiva dos Reis - IF: 6120113/2 Cargo: Técnico em Administração e

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 PORTARIA Nº 752 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2020/1097982/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que se deslocou para o município de Salinópolis no dia 28 de dezembro de 2020, para conduzir equipe que efetuou cobertura jornalística. NOME: Luiz Reinaldo Cunha de Souza CPF

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 573 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A Secretária adjunta de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº 2020/705862/SECOM. RESOLVE: I – Conceder a servidora Maria Goreti de Melo Hamoy, mat.nº5067642/1, cargo de Chefe de Gabinete, o suprimento de fundos no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), para suprir

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.621 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Órgão: Fundação Carlos Gomes Ato: Termo de Distrato aos Contratos Temporários abaixo relacionados: Motivo: Distratar a pedido. Cargo: Professor de Música Instrumento Nome: Roberta Tamer Franca – Contrato nº 013/2017 de 01.06.2017 Autorização: Processo nº 2021/654173 a contar de 29.06.2021; Nome: Victor Slayer Costa da Silva – Contrato nº 019/2017 de 28.07.2017 Autorização: Processo

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 neiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o memorando nº 006/2021 DAF/FCP de 22/01/2021. RESOLVE: 1 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES, identificação funcional nº 5945826/1, ocupante do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 53 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, DO DIARIO OFICIAL Nº 34.499, DO DIA 23/02/2021. ONDE SE LÊ: Considerando a necessidade de uma avaliação técnica sobre as condições da Coleção dos Periódicos: O ESTADO DO PARÁ (1911 – 1980), FOLHA DO NORTE (1896 – 1973). LEIA-SE: Considerando a necessidade de uma avaliação técnica sobre as condições da Coleção dos Periódicos

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 1038 determina-se o prosseguimento da execução em face das pessoas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO físicas acima indicadas. Promova-se a respectiva inclusão no polo passivo desta ação. 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E para que chegue ao conhecimento de VERA LÚCIA ALVES, CPF Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 nº 367.056.672-4

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 49 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 569 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária adjunta de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2020/802426/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; 2½ (duas diárias e meia), que se deslocou para Nova Ipixuna no período de 07 a 09/10/2020,