Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1645 JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0005573-21.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA DONIZETI BARBOSA DE CARVALHO - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Especifiquem as partes, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 965 que o depósito judicial efetuado nos autos do mandado de segurança n. 405.01.2006.048860-3, em 28.10.2010, no valor de R$ 1.625.251,99 (fl. 297), corresponde à integralidade do débito fiscal relativo aos itens I.1 e I.2 do AIIM n. 3.134.235-8, para os efeitos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional, enquanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 269 documentalmente comprovar, daí sendo indevida a cobrança contra si assestada à conta da exceptio non adimpleti contractus (fls. 35/42), logicamente que não poderia vir, depois de assim estreitar os limites da lide, pretender fosse “determinada perícia para se arbitrar o valor dos serviços advocatícios prestados pelo requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1594 limitada à execução de, no máximo, 10 (dez) diárias mensais. § 2º - As atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa civil a que se refere o § 1º deste artigo é facultativa aos policiais militares, independente da área de atuação. Porque a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1710 Processo 0006061-10.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006061) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Estela Aparecida de Oliveira - Claro Sa Telefonia Móvel Celular - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Em consequência, recebo o recurso em seus regulares ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 514 observadas as formalidades legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo apresentar declaração de pobreza, no prazo de 15 dias, sob pena de revogação. Concedo o mesmo prazo para juntada de procuração. Anote-se. Intimese”. (fls. 47). Pedem a reforma do decidido de molde a ser deferida a tutela re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS SRE /Divinópolis CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE PEB 1 A – Química Bambuí PEB 1 A - Ciências / Biologia Carmo do Cajuru PEB 1 A – Física Divinópolis PEB 1 A – Educação Física Itaúna PEB 1 A – Língua Portuguesa Japaraíba PEB 1 B – Física Lagoa da Prata EEB 1 A – Supervisor Luz PEB 1 A - Química Nova Serrana PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até dia 09/01/2017 e entrar em exercício em 01/02/2017. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO ARCOS EE Dona Berenice de Magalhães Pinto 1169604

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉR