Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providencie a efetivação do depósito.Intime-se. 0000404-82.2002.403.6104 (2002.61.04.000404-0) - LUIZ GUERINO FRANCHI(SP074002 - LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL E SP096207E - ADRIANA BRASIL ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO) X LUIZ GUERINO FRANCHI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor se manifeste sobre o crédito efetuado, bem como sobre o noticiado pela executada às fls. 123/125, no sentido de que sua conta fundi�

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DELIS (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente novo PPP com a devida assinatura do responsável por sua emissão, bem como a declaração da empresa de que o subscritor está devidamente autorizado emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, faculto ainda à parte autora apresentar todos o

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DELIS (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente novo PPP com a devida assinatura do responsável por sua emissão, bem como a declaração da empresa de que o subscritor está devidamente autorizado emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, faculto ainda à parte autora apresentar todos o

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1555 pronunciar a prescrição de ofício, é aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769, da CLT, ante a existência de lacuna e a compatibilidade com os princípios que são peculiares àquele ramo Fundamentação do direito. Antes ainda do advento da Lei nº 13.467/2017, este Juízo entendia Vistos, etc. pela apli

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000801-44.2002.403.6104 (2002.61.04.000801-9) - JOAO MOREIRA DE PAIVA X JOAO CAETANO DA SILVA X JOSE GILDO SANTOS X JOSE DA SILVA X JULIO EDESIO SEGOA X JOSE LUIZ DOS SANTOS X ELIAS GONCALVES DE SOUZA X JOAREZ GARCEZ VILETE X JOSE LUIZ DA COSTA X JOSE DOS SANTOS COSTA(SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X JOAO MOREIRA DE PAIVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO CAETANO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença.Intime-se. 0011215-67.2003.403.6104 (2003.61.04.011215-0) - SILAS FERREIRA DA SILVA X TAKEHIRO SUZUKI X VERA LUCIA BITTENCOURT X WANDA ROCHA CORDEIRO X WALTER DE SOUZA SENNA X WILSON ALVES RODRIGUES(SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X SILAS FERREIRA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) Dê-se ciência aos exeqüentes do noticiado pela Caixa Econômica Federal �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

medidas necessárias a liberação do numerário caso se enquadre em alguma das hipóteses que permitem o saque.Cumpra-se o despacho de fl. 559, encaminhando-se os autos à contadoria judicial para que se manifeste sobre a discordância apontada por Hélio Magalhães. Intimese. 0006094-58.2003.403.6104 (2003.61.04.006094-0) - ODAIR DOMINGOS VIEIRA(SP029543 - MARISTELA RODRIGUES LEITE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X ODAIR DOMINGOS VIEIRA X CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cautelam, aguarde-se a decisão a ser proferida pela Egrégia Corte.Intime-se. 0006744-42.2002.403.6104 (2002.61.04.006744-9) - EDVALDO BENEDITO DE MELO X JOSE LUIZ DE ALMEIDA(SP063536 - MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X EDVALDO BENEDITO DE MELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE LUIZ DE ALMEIDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista a discordância apontada pela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concernente ao autor LÚCIO ANTONIO VIEIRA, que os comprovantes dos depósitos do montante devido já se encontram colacionandos aos autos, às fls. 203 e 207/214.É o relatório.DECIDO.Recebo os presentes embargos declaratórios, vez que tempestivos.Analisados os autos, entendo assistir parcial razão à Embargante. Senão vejamos. Compulsando atentamente aos autos, verifico que assiste razão à embargante em relação ao autor JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, visto que à fl. 184 foi homologada a tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO VIEIRA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JULIAO MARCELINO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ SOARES BEZERRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MASUO UEHARA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MILTON DE GOUVEIA LOPES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTEMY DE SOUZA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência aos exequentes do crédito complementar efetuado em suas contas fundiárias (fls. 675/688) para que, no prazo de 05