Publicações Judiciais ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exigível a prova da permanência no momento da dissolução irregular)" (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1.009.997/SC, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 2/4/2009, DJe 4/5/2009). 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1251322/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/10/2013, DJe 18/11/2013) Feitas tais considerações, analisa-se o caso concreto. Conforme se extrai da CDA acostada aos autos (fls.12/68), os débitos em cobrança possu

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0143600-04.2005.5.02.0332 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2107 Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de março de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Joao Adamasceno Irineu (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 972 8001591-18.2015.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Alisson Freitas Portela Advogado: Alini Patricia Alves De Melo (OAB:BA41683-A) Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466-A) Advogado: Matheus Tolentino Alvares Passos (OAB:BA29887-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da Vara De Acidentes De Trabalho De Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1304 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002170-92.2006.8.05.0074 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): APELADO: VERA LUCIA F DA SILVA Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.IPTU. EXERCÍCIOS DE 1999 A 2004. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. TEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 451 sobre a penhora, dando andamento válido ao processo. Assis, 27 de junho de 2011. Moacir Camargo Filho Escrevente 309.564 047.01.2010.016906-4/000000-000 - nº ordem 2985/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO - ANA CLAUDIA PEREIRA X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. VERA LUCIA F. BERENCHTEIN Vara..... : 1ª vara Processso : 0801729-31.1994.403.6107 (94.0801729-3) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : LUSIA IVONE GARCIA DOS SANTOS Advogado : SP124752 - RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. VERA LUCIA FREIXO BERENCHTEIN Vara..... : 2ª vara Processso : 0801825-46.1994.403.6107 (94.0801825-7) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : EDSON NUNES DA SILVA Advogado : SP1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. VERA LUCIA F. BERENCHTEIN Vara..... : 1ª vara Processso : 0801729-31.1994.403.6107 (94.0801729-3) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : LUSIA IVONE GARCIA DOS SANTOS Advogado : SP124752 - RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. VERA LUCIA FREIXO BERENCHTEIN Vara..... : 2ª vara Processso : 0801825-46.1994.403.6107 (94.0801825-7) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : EDSON NUNES DA SILVA Advogado : SP1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 AURELIO JURADO ARTACHO 2009 5400 JOSE MUNHOZ BONILHA 2011 570 MARIA JSOE DE BRITO E OU 2008 1400 PAULINO JOSE RODRIGUES 2009 3461 PAULINO JOSE RODRIGUES 2008 2148 JOÃO DE OLIVEIRA PAIVA 2008 1529 MARIA DE LOURDES ALVES MACEDO 2009 5598 ATILIO SEBASTIÃO DA SILÇVA 2004 258 BRUNA E OU CASEMIRO NARUCEVICIUS 2008 748 ADAUTO MENDES DE SOUZA 200

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 especiais, visando sua inclusão - em relação àqueles que lecionam em turmas compostas, exclusivamente, por alunos especiais. Por isso, o egrégio TJDFT, acertadamente a meu juízo, veio a declarar parcialmente inconstitucional o citado dispositivo, na parte em que excluía os professores de turmas de inclusão como beneficiados da GAEE, nova denominação que recebeu a indigitada gratificação, antes