Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1661 remanescendo a exigência quanto aos postulados inerentes à prática do ato, que não se superam pela expedição do alvará. Isto posto, defiro o pedido para determinar a expedição de alvará em favor dos autores. Após o trânsito em julgado e cumpra-se. Ao tempo, cumpridas as devidas formalidades, ao arquivo. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 970 trago à balha excerto de ementa em voto do il. Min. Sepúlveda Pertence, no RE 291.188/RN: “4 Dado o papel reservado à URV, na transição entre dois padrões monetários, o Cruzeiro Real e o Real (L. 8 880/94), os critérios legais para a conversão dos valores expressos em cruzeiros reais para a URV constituiu uma fase

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1871 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IZAILDA ALVES GONCALVES (OAB 91481/SP) Processo 0032379-96.2011.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - E. A. G. - I. C. G. Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para em dez dias, providenciar cópia da sentença da interdição do Requerid