Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015. BRASÍLIADF, 29 de fevereiro de 2016 14:17:38. MICHELE MELO CARNEIRO Nº 0715293-27.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VERA MARIA MIRANDA PELEGRINI. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. N�

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da razoabilidade, a percepção da gratificação de atividade de ensino especial aos professores e funcionários que atuam com alunos portadores de necessidades especiais, de forma exclusiva e em unidades especializadas ou conveniadas. 2. A Lei Or

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.161/162. Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 22 de setembro de 2014 às 07h46. MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Substituto . 36 Nº 2014.01.1.025916-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ADILENE AFONSO DE OLIVEIRA QUEIROZ. Adv(s).: DF026962 Rafael Rodrigues de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s)

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.191732-9 - Cobranca - A: HELENA GOMES SOUZA OLIVEIRA NASCIMENTO. Adv(s).: DF033301 - Mariana Leles Barbosa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.176-177. Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 08 de setembro de 201

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.157183-6 - Acao de Conhecimento - A: LUIS ALEXANDRE FERRER LUZARDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. DECISÃO Recebo o recurso de DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime-se o recorrido a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 Sampaio, intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 149/150. Brasília - DF, segundafeira, 18/08/2014 às 15h47. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.123463-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARILIA DULCILENE DO CARMO ME. Adv(s).: DF034125 - Jesus Jose Alves Ferreira. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 2014.01.1.099750-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARILZA CARDOSO DE SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Por oportuno, fica a parte autora autorizada a proceder ao desentranhamento dos documentos que instruem o pedido inicial, mediante cert

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.030361-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIANA BERGER. Adv(s).: DF039536 - Oscar Mendes Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intimo o Distrito Federal a manifestar-se quanto aos cálculos da Contadoria Judicial. Brasília - DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 16h06. . Nº 2013.01.1.096838-8 - Acao de Conhecimento - A: CONCEICAO DE MARIA MARIANI DE MELO

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.171816-5 - Acao de Conhecimento - A: HELOIZA HELENA PACHECO DA COSTA MARTINELLI. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO às fls. . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Brasília - DF, qu