19 resultados encontrados para vera mendes vieira - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
terça-feira, 02 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
6 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018 Posição Funcio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas 229288 - EE Ápio Solon Cardoso - MASP 881516-9, ANDRÉA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA, PEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 25/02/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Di
4 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 5177 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, aos servidores: Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021. Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89 c/c o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio a partir de 30.07.2013 data do protocolo das certidões da Secretaria da Educação. Masp 845.250-0, André Luiz Souza Alvares, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.11.2014 data do protocolo da certidão da Secretaria da Educação. Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.05.2015. Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referen
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d
10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa
2 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 19/02/2022, ELISABETH T
quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED