Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3982 MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP) Processo 1031451-51.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alcantara Advogados e Associados - Vistos. Em sede de emenda, como foi formulado pedido de repetição de indébito tributário (fl. 10), deverá a parte autora i

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 488 plantões, razão pela qual entendo que não restou comprovado de forma efetiva o regime de sobreaviso. Recurso ordinário conhecido e desprovido. 2.2. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE O reclamante recorrente pretende, em suma, o deferimento das 3. CONCLUSÃO horas de sobreaviso. Sem razão, no entanto. Ora, o regime de sobreaviso pressupõe a permanência em regime de

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1821 O agravante alega que os cálculos estão incorretos, pois incluiu a parcela adicional de mérito na base de cálculo nos meses de 00/2012 a 03/2013, o que não se coaduna com o título executivo judicial, o qual determinou que o adicional por mérito não deve compor a base de cálculo das horas extras, devendo ser provido o agravo de petição para retificar os cálcu

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Cabe repisar que a referida verba, gratificação semestral, foi instituída e regulamentada via normativo empresarial, como verba reflexiva. Nesta linha, tendo as suas regras sido integradas ao FUNDAMENTAÇÃO contrato de trabalho, não pode ser modificada ao arbítrio das partes. Assim, havendo omissão/contradição quanto ao ponto, espera-se pela integração do julgado

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 489 Newton Pinto e da Juíza Convocada Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). Luís Fabiano Pereira, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, ACÓ

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 6198 Recurso Ordinário - PJE PROCESSO Nº: 0010069-73.2014.5.15.0094 - 2ª CÂMARA 1º Recorrente: itau unibanco s.a. 2º RECORRente: luiz guilherme de souza geroldi Origem: 7ª VARA DO TRABALHO DE campinas Acórdão Processo Nº RO-0010069-73.2014.5.15.0094 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE LUIZ GUILHERME DE SOUZA GEROLDI ADVOGADO LUCIANA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1815 O agravante alega que os cálculos estão incorretos, pois incluiu a parcela adicional de mérito na base de cálculo nos meses de 00/2012 a 03/2013, o que não se coaduna com o título executivo judicial, o qual determinou que o adicional por mérito não deve compor a base de cálculo das horas extras, devendo ser provido o agravo de petição para retificar os cálcu

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACÓRDÃO - PJe 25918 Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo prosseguimento do feito, ID 8cbb0dc. TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA É o relatório RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011351-58.2015.5.15.0015 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DUARTE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUÍZO SENTENCIANTE: GABRIEL CAL

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011186-21.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.011186-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO INSTITUTO DE EDUCACAO BASICA GRATIA PLENA LTDA -EPP SP230343 GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 0011186212011403

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6211 ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) ITAU UNIBANCO S.A MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB: 30215-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A Inconformadas com a r. sentença (Id. 68f33d0) da lavra da MM.ª Juíza Ana Lucia Cogo Casari Castanho Ferreira, que julgou PODER JUDICIÁRIO procedentes