Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 576 estaduais ativos e inativos. Recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos/proventos integrais. Pensionistas e servidores inativos. Incidência dos adicionais sobre todas as verbas que incluem os proventos de aposentadoria e pensão (inclusive as já suprimidas, enquanto subsistiram), mesmo porque por sua na

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 3311 SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7661a90 proferida nos autos. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo Nº ATSum-0000489-03.2019.5.12.0005 RECLAMANTE FRITZNEL JOSEPH ADVOGADO THAIS NOGUEIRA IAHNIG(OAB: 25472/SC) RECLAMADO RWL CONSTRUTORA LTDA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2877 Nº 1013230-11.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Sílvia Regina de Assis - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Recurso da

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001329-52.2015.5.12.0005 RECLAMANTE OLIMPIO GONCALVES NETO ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARCEL BRUNO GASPARIN(OAB: 20837/SC) ADVOGADO Roberta Wust Zanini(OAB: 23889/SC) ADVOGADO ERIKA SANTOS TOME(OAB: 38239/SC) ADVOGADO milena holz(OAB: 192

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3290 S/A Sptrans - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Deram provimento ao recurso. V. U. CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO IPVA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DELEGATÁRIA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNIC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 535 João Battaus Neto - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 1012218-68.2019.8.26.0037, da Comarca de Araraquara, em que é recorrente UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILH

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 482 CRUZ RECURSO ORDINÁRIO. AGENTES BIOLÓGICOS INSALUBRES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Considerando que a perícia técnica constatou insalubridade em grau médio, no exercício das funções exercidas pela Autora e conforme o local trabalhado, e , 13 de dezembro de 2022. estando prevista a atividade no anexo 14 da NR-15, do Ministério do Trabalho e Emprego, imp

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2298 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c8f77 proferido nos autos. As partes apresentaram petição de acordo extrajudicial nos autos, DESPACHO conforme ID #id:96edf81. Informo que o acordo, com vínculo empregatício, foi realizado com Dê-se vistas às partes e à empresa arrematante acerca da Certidão verbas que incluem natureza salarial. Assim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3021 deseja que o cálculo seja feito sobre todas as vantagens pecuniárias recebidas em seus vencimentos, e que sejam pagas todas as diferenças decorrentes desde o início de tal erro. É o que pede. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 06/11). A gratuidade foi deferida (fls. 12). A FESP contestou (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3020 (qüinqüênios). Incidência sobre todas as vantagens que compõem a remuneração mensal, salvo as eventuais. Cabimento. Inteligência da legislação estadual sobre a matéria. Correção monetária e juros de mora aplicados em conformidade com a nova redação que a Lei 11.960, de 29 de junho de 2009 con