Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 238 BARUERI 2ª Vara Criminal Processo Físico nº: 0018671-67.2000.8.26.0068 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Luciano da Silva Marinho ou Luciano Alves Marinho EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5887 ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de COM CONDENAÇÃO DO AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS Batatais, situada na AVENIDA GENERAL OSORIO , 294, E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ CENTRO, BATATAIS/SP - CEP: 14300-099. TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À PELO PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2011 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021282/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ISABELLA MARIA NEGRELLI BARBEIRO VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 25/01/2022 PROCESSO : 0002475-20.2021.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 488/20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2125 403 quantidade de pena aplicada. Cometido com violência à pessoa, deixo de substituir a pena do acusado, mercê do disposto no art. 44 do CP. Da mesma forma, incabível a suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do CP. Em caso de apelação, o réu poderá aguardar em liberdade o julgamento. Após o trânsito em julgado. Oficie-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2327 283 afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 11 de abril de 2017. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ DA SILVA, PROCESSO Nº 0001476-72.2014.8.26.0070, JUSTIÇA GRATUITA. O(A)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 335 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003459-72.2015.8.26.0070, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 215 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: APARECIDO DONIZETE PRADO, pai Ângelo Prado, mãe Cacilda Bueno da Costa Pra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2547 278 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002582-98.2016.8.26.0070, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 684 - Maria Helena de Oliveira - Vistos. Esclareçam as partes, em 5 dias, quanto ao interesse na produção de outras provas, justificando sua necessidade. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA (OAB 322400/SP), ANTERO MARIA DA SILVA (OAB 179615/SP) Processo 0003990-32.2013.8.26.0070 (007.02.0130.003990) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2107 do valor da condenação. Quanto à parte ré da ação defendida mediante curadoria especial, sucumbência com as ressalvas da Lei n. 1.060/50 por deferimento de assistência judiciária, por estar defendida em curadoria especial. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0011504-51.20