Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova manifestação de qualquer das partes.Intimem-se. Cumpra-se. 0000433-95.2014.403.6142 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 620 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X E P VAILANTE TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME X EDNILSON PAULINO VAILANTE(SP271714 - DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO) Fl. 61: Anote-se. Fl.108: Suspendo o curso da presente execução, com fulcro no art. 791, III do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, registrando-se baixa-sobrestado, onde aguardarão provocaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova manifestação de qualquer das partes.Intimem-se. Cumpra-se. 0000433-95.2014.403.6142 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 620 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X E P VAILANTE TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME X EDNILSON PAULINO VAILANTE(SP271714 - DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO) Fl. 61: Anote-se. Fl.108: Suspendo o curso da presente execução, com fulcro no art. 791, III do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, registrando-se baixa-sobrestado, onde aguardarão provocaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1015 IMESC comunicando que foi agendado o dia 12/11/2010, às 13:00 horas, Hospital Estadual de Bauru, Av. Luís Edmundo Carrijo, 1-100, térreo, bloco 02, CEP 17033-360, Bauru-SP, para coleta de material objetivando a realização da perícia, ficando as partes intimadas a comparecerem neste dia, horário e local)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não concessão do benefício em questão.Em que pese quando do ajuizamento da ação, o autor receber salário em valor aproximando de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o fato de o receber mensalmente um salário acima do mínimo nacional não importa concluir, do que consta dos autos, poder a parte suportar eventual condenação provendo o sustento de toda sua família e, agora, não há qualquer valor recebido por ele.Por tais razões, REJEITO a impugnação oferecida.Sem custas ou honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não concessão do benefício em questão.Em que pese quando do ajuizamento da ação, o autor receber salário em valor aproximando de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o fato de o receber mensalmente um salário acima do mínimo nacional não importa concluir, do que consta dos autos, poder a parte suportar eventual condenação provendo o sustento de toda sua família e, agora, não há qualquer valor recebido por ele.Por tais razões, REJEITO a impugnação oferecida.Sem custas ou honorários

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 776 15 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n° 2008/076 Parte Interessada: ANTONIO AUGUSTO SALES CASTRO Parte Reclamada: INDÚSTRIA LINHAS E CORES O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECO

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 777 29 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ATO Nº 055/2012 (*) O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989, c/c o art. 26, inciso VIII da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Minist

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 776 16 O Promotor de Justiça JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza-CE, usando de suas atribuições legais, e atento ao que prescreve a RECOMEDAÇÃO n° 001/2012, da lavra do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, dá ciência aos interessados, do despacho que dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1104 12,20 para cada CPF ou CNPJ (Comunicado n. 170/11). Após, proceda-se pesquisa/bloqueio, via on line, conforme requerido. ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), AUCIANE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB 238785/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), FABI

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1158 86 administrativa da União, Estado ou dos Municípios, dentre outros; CONSIDERANDO que o art. 10 da mesma Resolução estabelece o prazo de 12 (doze) meses, prorrogado por igual período, quantas vezes forem necessárias para a sua conclusão, cabendo ao Órgão de Execução motivar a prorrogação de forma fundamentada, dando-se a imediata ciência ao Conselho Superior do Minis