60 resultados encontrados para vereador josé lopes - data: 25/11/2024
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2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7474 ADVOGADO AUDRIC AGUIAR FURBINO(OAB: 63929/MG) EMIDIO PEREIRA NETO DIOGO DE SOUZA CARVALHO(OAB: 128405/MG) EMIDIO PEREIRA NETO DIOGO DE SOUZA CARVALHO(OAB: 128405/MG) do novo CPC, INTIME-SE o sócio Osvânio Barbosa Fonseca, CPF 043.412.206-83, no endereço Rua Vereador José Lopes 114, RÉU ADVOGADO Centro - Santa Maria do Suaçui, CEP 39780-000, constantes no document
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2049 aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de r
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2317 REQDO : V.G.P. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007298-57.2019.8.26.0132 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.M.G.X. ADVOGADO : 243530/SP - Luiz Alberto Federici Calegari REQDO : A.P.X. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007299-42.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 361 (31/01/2012), representado pelo Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, anexo aos autos. Fica o requerido citado, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o decurso de 30 dias supra, contestar a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, e condenado o requerido ao pa
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 362 por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 20 de agosto de 2015. CIVEL E COMERCIAL INTIMAÇÕES E DESPACHOS 11ª VARA CÍVEL Edital de citação com Prazo de 30 dias Proc.0004117-46.2013.8.26.0562. A Dra. Thais Cabaleiro Coutinho, Juíza de Direito da 11ª V. Cível de Santos/
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1635 CRUZEIRO Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LUÍS COSTA BURAN ESCRIVÃ JUDICIAL SILVIA HELENA BITTENCOURT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0003300-75.2009.8.26.0156 (156.01.2009.003300) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Cond
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2591 321 0003691-35.2016.8.26.0269 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: JADIR ANTONIO FERREIRA BAPTISTA e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc. FAZ S
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 182 domínio de um imóvel rural com área de 3.569,08 m2, 0,36 ha situado na Estrada Municipal Dr. João Rennó de França, snº, área urbana - Bairro do Quilombo em São Bento do Sapucaí/SP. O referido imóvel faz parte de um imóvel maior o qual encontra-se matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. A posse exclusi
instauração desse processo [o previsto no CPC], que se reveste, aliás, de certa complexidade, a propósito de hipotéticos bens ou direitos. E o recebimento da pensão previdenciária ficaria postergado. Ocorre que, para essa, a lei contém previsão específica, como se verifica do disposto no artigo 78 da Lei 8.213/91. - Dessa forma, com a necessária emenda da inicial, fundamentando-se o pedido adequadamente, poderá a autora perseguir sua pretensão na esfera da Justiça Federal, unicamen
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2686 ficando, desde já, determinado a transferência dos valores para conta judicial. Infrutífera, havendo requerimento do exequente e comprovação do recolhimento, se necessário, providencie-se, desde logo, pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infoj