452 resultados encontrados para verifica da certidao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 EITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 472/2015 NR. PROTOCOLO : 34218-10.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EURIPEDES FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV REQTE : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : CONSOANTE SE VERIFICA DA CERTIDAO DE FLS.27, O REQUERENTE JA FOI POSTO EM LIBERDADE 04.02.2015. DESTA FORMA, RESTA PREJUDICADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TEOR DO PEDIDO DE FLS. 63, DEVERAO SER PROTOCOLADAS EM AUTOS PROP RIOS, A FIM DE RESGUARDAR SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, DIANTE DA URGE NCIA QUE O CASO REQUER. AINDA, COM O INTUITO DE PROMOVER A CELERI DADE PROCESSUAL, PROCEDA A SERVENTIA NO DESENTRANHAMENTO DE FLS. 63, DEVENDO SER PROTOCOLADO EM AUTOS APARTADOS. FACAM-ME OS NOVOS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DO ACUSADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA SER NOTIFICADO DE SUA NOME ACAO, BEM COMO INTIMADO A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, A SSIM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO VAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. PROCEDA-SE A CORRECAO DO E NDERECO DO ACUSADO, NO SISTEMA SPG, PARA RUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PROTOCOLO N: 201400178830 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL, TENDO COMO REEDUCANDO ANTONIO CLAUDIO CESA RIO MAGALHAES. A FL. 128, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, EM RAZAO DA CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA A FL. 127. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O S ENTENCIADO FALECEU, CONFORME SE VERIFICA DA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 SENDO QUE NO CASO EM COMENTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA, A QUE INTERESSA E A PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA, EM QUE, UMA VEZ VERIFICADA, OBSTA O EXERCICIO DA ACAO PE NAL, SEJA NA FASE ADMINISTRATIVA (INQUERITO POLICIAL) OU NA JUDIC IAL (ACAO PENAL). A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NA VERTENTE PROPRIAMENTE DITA, ESTA DISCIPLINADA PELO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 VITIMA : CLEVER MARQUES ACUSADO : ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201701837549 (8) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DEADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS, PARA APURACAO D A PRATICA DE CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO. SOBREVEIO INFORMACAO ACERCA DO OBITO DO ACUSADO (FL. 49). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA EXTINCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 SITAS; O CREAS DEVERA ENCAMINHAR RELATORIO MENSAL A ESTE JUIZO, B EM COMO DEVERA REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDENCIA DOS PAI S; APOS O PERIODO DE 6 MESES, E JUNTADOS OS RELATORIOS DO CREAS, DEVERA SER OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, AO DEPOIS, CONCLUSOS. INT IME-SE O CREAS, EM CARATER DE URGENCIA . AINDA, FIXOU-SE HONORARI OS AO ADVOGADOS AD HOC EM TRES UHD"S. OFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 , RAZAO PELA QUAL DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS, D EVENDO SER INFORMADO A CORREGEDORIA O MOTIVO PELO QUAL NAO FOI FE ITA A INSCRICAO DAS CUSTAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22 DE ABRIL DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355866-53.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBERTON ALVES DOS SANTOS MENDES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 32547 GO - MARIANA LEITE PEREIRA DE PINA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DECLARO ADMISSIVEL A DENUNCIA E CONSEQUENTEM ENTE: A) PRONUNCIO O ACUSADO VAGNER RODRIGO LINO COM FUNDAMENTO N O ART. 413, DO CPP, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS II (MOTIVO FUTIL) E IV (MEDIANTE EMBOSCADA) C/C ART. 14, INCI SO II,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O (CRIMINAL) TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL , FIGURANDO COMO REEDUCAN DO VAGNER DE SOUZA E SILVA , O QUAL NAO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, UMA VE Z QUE SEQUER FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO, ESTANDO EM LOCAL I NCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 05. O MINISTERIO PU BLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR (FL. 10),