113 resultados encontrados para verificadas as condicoes - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 EL JOAO MARTINS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 378279-13.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : KMSF VITIMA : AC VITIMA : MCS ADV MENOR : 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA, E CON SEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO, FACE A MAIORIDADE DO ADOL ESCENTE. EXPEC
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3892 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BENTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de PROCESSO nº 0011230-20.2016.5.15.0104 (RO) admissibilidade. TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECORRENTE: RVE ENGENHARIA LTDA O MM. Juízo de origem, acolhendo as conclusões do laudo pericial,
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3886 TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECORRENTE: RVE ENGENHARIA LTDA O MM. Juízo de origem, acolhendo as conclusões do laudo pericial, deferiu ao obreiro o pagamento do adicional de insalubridade em RECORRIDO: JOSE BENTO DA SILVA grau médio, a ser apurado sobre o salário mínimo, além de reflexos. RELATOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Inco
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. : 391116-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1610 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NILTON SANTOS DA CRUZ INDICIADO : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1610/16 - (201603911167) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 382218-87.2016.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 IAS. ITABERAI/GO, 27 DE JUNHO DE 2019. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128361-09.0096.8.09.0079 ( 9601283617 ) AUTOS NR. : 4269 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 15165 GO - AGUIMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO RETRO. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 1390 GO - JALES PERILO DESPACHO : AUTOS N 1026/14 (201403050664) DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO QUE A TESTOU A PRESENCA DE OBJETO APREENDIDO NOS PRESENTES AUTOS, O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU, ANTES QUE SE DETERMINA SSE A DESTRUICAO OU INUTILIZACAO DESTE, QUE FOSSEM VERIFICADAS AS CONDICOES DE USO DO REFERIDO BEM. EM RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO POR ESTE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV REQDO : 22551 GO - KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 183741-84.2005.8.09.0117 ( 2005018374
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARCELO DE GUIMARAES MIRANDA : GUILHERME TELES DO NASCIMENTO CANDIDO : 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 1063/15 - (201502696198) DESPACHO: EXPEDIDA GUIA DE EX ECUCAO EM NOME DO SENTENCIADO (FLS. 148/150), ENCAMINHADOS OS OBJ ETOS APREENDIDOS NOS AUTOS (FLS. 153/154) E CUMPRIDAS AS DEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISI TEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201383-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 , VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 416971-12.2012.8.09.0175 1233 ACAO PENAL RELTON BARBOSA MOTA THIAGO SOUZA DE JESUS PINTO 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1233/12 (201204169718