Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2491 Fundamentação Mérito Omissões. Contradição. Conforme já se viu retro, o reclamante, sob as escusas de terem ocorrido omissões e contradição, insurge-se, na verdade, contra a decisão turmária que manteve a sentença recorrida quanto ao Admissibilidade indeferimento dos pleitos de horas extras e de multa do artigo 477 da CLT. As razões de decidir turmárias

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1872 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTIANE ANTUNES DE OLIVEIRA - Considerar-se ciente do teor do despacho de ID 4756640. - Considerar-se ciente de que a audiência para HOMOLOGAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 23/02/2018, às 14h20min. Em 15 de Fevereiro de 2018. D

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Processo Nº HoTrEx-0001693-71.2018.5.12.0020 REQUERENTE AMANDA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO GUILHERME EDUARDO BOM GUSE(OAB: 30766/SC) REQUERIDO PREVEMAX CONFECCOES PLASTICAS LTDA 3868 Assinatura VIDEIRA, 13 de Novembro de 2018 LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Decisão - AMANDA FERREIRA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2766 reintegrada no emprego com fulcro no art. 300 e seguintes do Por este motivo, de ofício DECLARO a incompetência da Vara do NCPC. Trabalho de Videira para apreciar a ação trabalhista e, com fulcro no art. 64, § 3º, do NCPC, determino a remessa dos autos para a Como o contrato de trabalho foi rescindido, fica a cargo do ex- Vara do Trabalho de Joaçaba. emprega

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1427 3 - Ressarcimento de despesas O juízo de primeiro grau condenou a ré ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, ao fundamento de que se verificando "ao final de processo judicial, que as verbas que constavam do Termo de Rescisão não eram as devidas mas Alega o recorrente que não pode ser responsabilizado por outras apenas parte delas, cabe a multa

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Acórdão 33361 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE proferido nos presentes autos (Id. nº cf16394 ): PROVIMENTO, na forma da fundamentação do v

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RAFAEL DEON(OAB: 35259/SC) MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA 3190 Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ILDERLAN CASTRO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8a8376 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fic

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI(OAB: 37781/SC) 1371 em indenização nos termos do art. 496 da CLT. Assim, rejeito o pedido de tutela de urgência. Intimado(s)/Citado(s): - JOY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Intime-se a ré da exordial, concedendo o prazo de CINCO DIAS para que se manifeste nos autos acerca da disponibilidade de emprego à autora. VIDEIRA/SC, 05

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Paulo Eduardo Lyra Martins Pereira(OAB: 99527/SP) Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese(OAB: 42501/SP) PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS(OAB: 257726/SP) AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP) EVANIA RODRIGUES VELLOSO(OAB: 81809/SP) ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) 33357 restabel

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1414 verificando "ao final de processo judicial, que as verbas que constavam do Termo de Rescisão não eram as devidas mas Alega o recorrente que não pode ser responsabilizado por outras apenas parte delas, cabe a multa fixada pelo § 8º daquele artigo". despesas que não aquelas decorrentes do retorno do autor ao local de origem. Argumenta que a contratação ocorreu na