134 resultados encontrados para verifico que aquelas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4939 Comportamento da vítima: normal à espécie. 45. seguinte forma: Tendo em vista as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base da Para o crime de roubo circunstanciado: 06 (seis) anos de recluso e 100 dias multas. Para o crime de corrupço de menores: 01 (um) ano de recluso. 2ª FASE - CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS 46. No que tange ao crime de roubo, concorrendo as atenuantes da confisso
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4861 CARLOS ELIAS DA SILVA ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB: 100056/MG) VALE S.A. JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES(OAB: 110810/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - VALE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 2604 PROCEDENTES o pedido formulado na Denúncia, para CONDENAR os acusados, ELTON LEÃO BARBOSA (¿NENGA¿) e ROSIEL MARQUES DA SILVA (¿LIEL), já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II c/c 14, todos do CP e art. 244-B da Lei 8.069/90. 44. Por imperativo legal, passo à dosimetria da pena considerando as circunstâncias judic
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5901 reais), a título de honorários advocatícios, em favor do escritório MARINHO E MORAIS ADVOGADOS, a ser pago no mesmo prazo acima. Notificação Processo Nº ATOrd-0001409-07.2013.5.06.0020 AUTOR EVERALDO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) RÉU JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6998 046/103 Expediente de 15/9/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 15 (Quinze) dias. Processo nº 0823323-57.2020.8.23.0010 Vítima: ANTONIA PAULA ANDRADE SOARES O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) vítima adiante qualificado(a) em local incerto
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 908 Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(a) MM. Juiz(a) do Fundamentação Trabalho. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho. DESPACHO São Paulo, 3/2/2020 Considerando que não houve pedido, tampouco reconhecimento da Simone Masiero Rabello - Diretora de Sec
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2131 bens será apreciado oportunamente, ou seja, após a juntada do mandado devidamente cumprido pelo oficial de justiça.Intimese. - ADV: CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP) Processo 1001416-93.2017.8.26.0582 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 40
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3376 Ab initio, frise-se que o reclamante não compareceu à audiência de 1885 de 2013, desempenhava o autor, habitualmente, suas instrução, na qual deveria prestar seu depoimento pessoal e indicar atividades exposto a atividades e operações perigosas com risco de testemunha, o que acarretou em sua confissão quanto à matéria roubos ou outras espécies de violênci
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6149 Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO SÃO PAULO, 08 de Maio de 2019. Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 85ª Vara do YASMIN IASBECH ZAJAC Trabalho de São Paulo/SP. DESPACHO SÃO PAULO, 09 de Maio de 2019. YASMIN IASBECH ZAJAC Vistos, etc. DESPACHO ID 145d8ac. Em que pese a concordância da reclamante com os cálculos apresentados pela 2ª, 3ª, 4ª
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO 0012657-71.2015.5.15.0109 - RECURSO ORDINÁRIO 200 "Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Reso