Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 93/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ____________________________________________________________________________________________________ 4694317 Maria das Graças Melo Silva ____________________________________________________________________________________________________ 4703243 Paulo de Tarcio Freires Neves _____________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 crime tipificado no artigo 217-A do Código Penal, inviável a desclassificação da conduta para a contravenção penal da perturbação da tranquilidade (art. 65 da LCP), mormente porque ausentes elementos configuradores do dolo do agente em cercear a liberdade individual da menor. 6. Também não vigora a alegação do réu de que não tinha conhec

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 4 Preparação à Magistratura, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 299.000,00(duzentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.101; Função: 02;Subfunção: 061; Programa: 5244; Projeto/Atividade:4995/4961 – Escola Superior da Magistratura; Natureza da despesa: 33.90.36(Outros Serv. Terc. Pesso

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 44 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017210056 4719581 Suzana Fernandes Santos 08/01/2018 06/02/2018 2016/2017 ___________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017210056 4719581 Suzana Fernandes Santos 08/01/2018 06/02/2018 2016/2017 _______________________________________________________________________________________________________