Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d8a57 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Tendo em vista que ainda não houve o deslinde da ação de Reconhecimento de União Estável no juízo comum, determina-se nova suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte MARIA DA CONCEICAO DE MOURA DO NASCIME

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000908-19.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303023336 AUTOR: ZENIR DE FRANCA MORAES (SP283988 - KELIANE MACHADO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000832-63.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303023337 AUTOR: MARCOS ANTONIO JULIETTI (SP121893 - OTAVIO ANTONINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005105-85.2013.4.03.6303 - 1ª VA

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 296 se a reclamante recebeu comissões pelas vendas realizadas na Isto posto, resolve a Vara do Trabalho de Penedo-AL, rejeitar a Grande Rio". preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, julgar Além disso, tem razão a reclamada quando afirma que os IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação Pedidos de Inserção de vendas anexado pela própria autora t

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pagamento,mediante protocolo, para fins de comprovação de eventual descumprimento injustificado por parte da CAIXA. Intime-se a parte requerente, com urgência. Intime-se a CAIXA, por meio de seus advogados, via DEJT. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 59 DEPÓSITO INTEGRAL DO DÉBITO SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (ART. 151, II, DO CTN). EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA APÓS O DEPÓSITO. POSSIBILIDADE 2.No caso dos autos incontroverso o depósito do montante integral, conforme se vislumbra o recibo fls. 41), tendo sido impetrado o MS no dia 08/09/1999, ou seja anterior o ajuizamento da execução fiscal

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 autos a respeito do cumprimento integral dos termos ajustados no acordo de Id d09c561, sob pena de presunção de cumprimento e arquivamento do feito. Decorrido o prazo em branco ou confirmado o cumprimento do acordo e não havendo outro requerimento, observada a inexistência de pendências, arquive-se o feito. EPITACIOLANDIA/AC, 16 de fevereiro de 2022. JAMILLE CARVALHO RI

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 456930-45.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Autor : CRATEUS VIAGENS E TURISMO LTDA Reu : JOAO EVANGELISTA ABREU DE FREITAS Relator(a): Dr(a) FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Mo

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela parte autora em relação à sentença proferida nos autos, sob a alegação obscuridade, consubstanciada no fato de que o cálculo homologado pelo magistrado estabeleceu a RMI do seu benefício em valor inferior ao que entende devido. Não recebo os embargos de declaração por falta de requisito do cabimento. Só cabem embargos de declaração contra ato decisório que contenha omissão, obscuridade, contradição ou erro material. No caso v

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002105-48.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303026388 AUTOR: NILSON FERREIRA MOTTA (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0004871-06.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303026070 AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA (SP143873 - CELIA CRISTINA DA SILVA, SP164997 - FABIANA MARA MICK ARAÚJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 83 assim decidido pelo MM. Juiz a quo. 2. Alega a apelante, que o marco inicial do dano ocasionado, teria sido em 26.08.2000, data em que fora interditado o cruzamento próximo ao estabelecimento do apelado, ocorre que referida data informa o fato de o cruzamento ser interditado, não aponta a data em que realmente fora iniciada as obras. 3. Fato esse de menor complexidade, dado que o