1.573 resultados encontrados para versadas nos autos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL EUGENIO DULTRA SANTANA(OAB: 43616/BA) A.O.S.I.D. MONICA PALMA BARBOSA(OAB: 16869/BA) JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO(OAB: 25407/BA) Intimado(s)/Citado(s): - A.O.S.I.D. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8de1cbf. Processo Nº ATOrd-0000650-77.2019.5.05.0661 RECLAMANTE J.S.D.S. ADVOGADO GABRIEL EUGENIO DULTRA SANTANA(OAB: 43616/BA
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2330 ADVOGADO LUANA BERNARDES VIEIRA(OAB: 29269/DF) Cientifique-se o(a) Reclamante quanto à efetivação das transferências de valores, Id. f828612. Após deduza-se e aguarde-se o pagamento da parcela que vencerá Intimado(s)/Citado(s): - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 10.11.20. ITAJAI/SC, 23 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO UBIRATAN ALBERTO PEREIRA
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 10755 Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição Após, expeça-se carta precatória para realização de perícia técnica comum de acordo. na sede da reclamada IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. SERTAOZINHO/SP, 03 de fevereiro de 2021. VIII. DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Deverá ser providenciada pela própria
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO(OAB: 388125/SP) JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO(OAB: 350783/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. DANIELLE VICENTINI ARTIGAS(OAB: 26338/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3984 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a69bd77 Intimado(s)/Citado(s): proferida n
- O Egrégio Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento (Súmula nº 392) no sentido de que a certidão de dívida ativa não pode ser substituída, nem mesmo antes da prolação da sentença em embargos. Porém, admite o redirecionamento da execução aos sócios que não constam do título executivo, mediante comprovação, por parte da Fazenda Pública, de que eles, na gerência da empresa devedora, agiram com infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos, ou de que foram r
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PROVIDêNCIA, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTOU AUSENTE O PREPARO, NOS TERMOS DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, CANCELA-SE A DISTRIBUIçãO FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 257, BEM COMO DO ART 284, AMBOS DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MéRITO, HAJA VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO E O ôNUS à MáQUINA DO JUDICIáRIO é MEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2014 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ==================================================
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 12355 Mantenho. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 4. JUROS COMPENSATÓRIOS Mantida a improcedência da ação, não há que se falar em honorários assistenciais. Mantenho. Inicialmente, cumpre esclarecer que a sentença de origem fora mantida in totum, e que a ação fora julgada improcedente, contudo, destaca-se que, mesmo que assim não fosse, não restou evidenciada má-f�
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 12362 Mantenho. Não houve comprovação de violação às normas coletivas, pelo que não há que se falar em multa normativa. Mantenho. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 4. JUROS COMPENSATÓRIOS Mantida a improcedência da ação, não há que se falar em honorários assistenciais. Mantenho. Inicialmente, cumpre esclarecer que a sentença de origem fora mantida in totum, e
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 312 [...] A decisão agravada restou mantida no despacho da fl. 689, tendo sido determinada a distribuição do feito na forma do art. 150, § 1º, § 3º O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho oficiará os do Regimento Interno. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para que suspendam os recursos interpostos em casos idênticos aos A parte contrária se