Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 718 usuários (Lei 8.089/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”).Ressalto, ainda, que inexiste violação ao princípio da independência dos Poderes, pois o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde, não pode ser considerado como mera norma programática, que dependa de previsão or�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 707 Processo 0003553-12.2019.8.26.0286 (processo principal 1007276-56.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Posto União de Limeira Ltda - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2893 assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/ SP) Processo 1022873-53.2019.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Mariele Godoy Gogola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 752 H.B.B.M. - N.Ordem: 249/13 Providenciar o cálculo atualizado do débito. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0002169-77.2020.8.26.0286/02 - Precatório - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Caroline Belufi - Manifestese a parte exequente no prazo legal. - ADV: ANA PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 540 1.951/2017, providencie a serventia o necessário para encaminhamento das peças produzidas fisicamente ao Juízo Deprecante, via malote. Ressalto que, tratando-se de carta precatória recebida via “malote digital”, providencie a serventia o encaminhamento ao Cartório Distribuidor para as providencias nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 784 manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 399292/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP) Processo 0003667-77.2021.8.26.0286 (processo principal 1002343-69.2020.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3037 Processo 1021220-16.2019.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Patricia Maria Moreira - - Paulo Henrique Moreira - Sindicato dos Trabalhadores Na Mov. de Merc. e de Cargas Secas e Molhadas e Prod. Em Geral de Sorocaba e Região - - Alfredo Ferreira de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 808 art. 922 do CPC. Aguarde-se no prazo notícia sobre o cumprimento integral do acordo e, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP) Processo 0004386-64.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1582 sentido, julgado desta Colenda 38ª Câmara de Direito Privado: “Agravo de instrumento Decisão interlocutória que indeferiu de plano a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica com fins lucrativos Ausência de prova idônea da insuficiência patrimonial Descumprimento dos pressupostos de regência da Súmula n. 481 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 685 prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA (OAB 138956/SP), JOAO EDUARDO DEMATHE (OAB 24132/SC), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP) Processo 0003531-51.2019.8.26.0286 (processo principal 1009779-5