Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000673-95.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSE FRANCISCO QUEIROZ GALVAO Advogado do(a) AUTOR: SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO - SP270201 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. ID´s 18832983, 18832990 e 18832991: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. 2. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. ID 18833852: Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora. 4. Fica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo acima, caso não seja preciso a correção dos documentos apresentados, remetam-se os autos à instância superior, depois de adotados o procedimentos de praxe. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002195-71.2016.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: CLAUDIA REGINA KRUGER LEITE - ME D E S PA C H O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E estando o mesmo em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o executado supra mencionado devidamente CITADO, para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que já houve o deferimento da realização da perícia técnica, nos termos do despacho de id 20482663, bem como que será necessária a expedição de carta precatória para tanto, haja vista que a empresa é sediada no Município de Rosana - SP (id 21133409), intimem-se as partes para que apresentem/ratifiquem os quesitos periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000524-08.2019.4.03.6112 / 2ª V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5000713-62.2019.4.03.6123 AUTOR: KESTRA UNIVERSAL SOLDAS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO - SP104772 RÉU: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) RÉU: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte requerente para manifestar-se, no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO:ADILSON REGIS SILGUEIRO - SP189154 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WAGNER BARRUECO SENRA FILHO - SP220656 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA SILVA GALIANI - SP262055 DESPACHO Nos termos do Edital nº 70/2019 – DFORSP/SADM-SP/UAPA/NUAJ-SP, expedido no processo SEI nº 0033923-84.2019.403.8001, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de documen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. INTEGRAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. JURISPRUDÊNCIA FIRME DO STJ. PROVIMENTO. 1. A irresignação merece provimento. 2. Conforme entendimento do STJ, quaisquer vantagens, valores ou adicionais que possuam natureza remuneratória pertencem à base de cálculo referente à contribuição previdenciária, tais como salário-maternidade, férias gozadas, horas extras e seu respectivo adiciona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) SUCESSOR: DARIANE FERREIRA PINGAS - SP338798 SUCESSOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Vistos em inspeção. Quando encaminhado para a digitalização pela Central de Digitalização - DIGI, o processo encontrava-se aguardando a digitalização pelas partes para remessa ao Tribunal visando o julgamento do recurso de apelação interposto pela parte autora (fls. 78/81, de Id. 25068064 – fls. 72/75 dos autos físicos). Assim, ante a digitalização dos autos pela Central

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: MARCELO MIRANDA MORAES D E S PA C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remetam-se os autos ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, ficam as partes intimadas do laudo pericial (ID 27982871), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora. JUNDIAí, 6 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000326-32.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: DAILTON FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROSELI LOURENCON NADALIN - SP257746 RÉU: INSTITUTO NACIONAL D