Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1202 ADVOGADO DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD(OAB: 43101/SC) declarando ainda que os colegas chegaram a comprar produtos do demandante (1ª testemunha), que havia porcos na chácara, às vezes o autor trazendo um torresmo para o pessoal e o autor comentando que às vezes trabalhava como extra também em Intimado(s)/Citado(s): - DAUTINA ROSA - WONG SHI MAN outros restaurantes, c

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2678 trabalhista contra S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO, pelas razões expostas na petição inicial, deduzindo os pedidos constantes do Iddf2ee36. Atribuiu à causa o valor de R$ 50.000,00. Juntou procuração e documentos. DESPACHO A reclamada, devidamente notificada, apresentou defesa de Id 512d51e, impugnando as pretensões iniciais. Juntou proc

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falecida trabalhava na casa. Que a autora, naquela ocasião, contava com 46 anos de idade e, conforme declararam, às vezes trabalhava como faxineira. Que a filha falecida ajudava nas despesas da casa. Note-se que a autora ingressou com requerimento administrativo perante a previdência social mais de seis anos após a morte da filha. Não há como conceber que depois de decorrido todo esse tempo a autora ainda possa alegar que ainda dependia da ajuda que então recebia. Outrossim, não trouxe a

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 função de serviços gerais (ID. 4170572 - Pág. 1): 1167 constata-se que a reclamante laborava de forma eventual, nos períodos de festas do pequeno município de Nossa Senhora dos "(...) que a reclamante trabalhava das 6h às 17h30min e era a Remédios (festejos da padroeira da cidade, festa junina e final de única empregada da pensão; que a depoente tirava as folg

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1176 corroborado com a ficha de inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora dos Remédios, na qual Nego provimento ao recurso, no particular. consta a profissão de lavradora (ID. d8f7bbf - Pág. 1), e declaração de aptidão ao PRONAF (ID. d8f7bbf - Pág. 5). A alegação da testemunha da autora de que ela trabalhava de forma contínua na pensão

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2142 "O Ministério Público do Trabalho não se manifesta no feito. "É o relatório." PROCESSO nº 0001136-40.2015.5.12.0004 (RO) VOTO RECORRENTE: OSVALDO KRAPPE DE OLIVEIRA JUNIOR Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões. RECORRIDA: RESTAURANTE E LANCHONETE PORTELA LTDA - EPP MÉRITO RELATORA: MARIA DE

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 696 Ademais, garantir a isonomia salarial nesses casos afasta os efeitos respondeu às vezes fiscalizava a obra pronta, às vezes fiscalizava da simulação contra o empregado das empresas terceirizantes e antes e durante a execução da obra; também procedimentos de outra ordem que encontram na intermediação de mão de obra maneiras de diminuir salários e perguntado

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPREGADOR: R$ 561.34; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 455.96 - - - RDO: Nativa Terraplanagem Locação e Serviços Ltda. - Me Relação emitida em 30/05/2016 09:32:56 Processo Nº RTOrd-0000240-38.2011.5.05.0131 Reclamante Elivania de Menezes da Silva Advogado(a) LUCAS SOUTO AVENA(OAB: 27832BA) Advogado(a) LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871BA) Reclamado Wl Serviço de Informações

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, para sua concessão inexiste a exigência de comprovação de recolhimentos de contribuições ou do período de carência de maneira contínua, mas apenas idade mínima e prova do exercício de atividade rural, dentro do período estabelecido no artigo 142 da referida lei. A idade mínima exigida para a obtenção do benefício restou comprovada pela parte autora. Nascida em 21.05.1947, segundo atesta sua documentação (fl. 09), completou 55 anos em 2002, ano para o qual o período d

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 680 efetividade ao princípio da isonomia consagrado na Constituição Federal. Remunerar de modo diferente profissionais que executam igual trabalho é inferiorizar e marginalizar os trabalhadores "PERGUNTAS DO RECLAMANTE: contratados pelas empresas prestadoras de serviços (terceirizantes). laborava para a CELG como fiscal, inclusive da obra que o reclamante trabalhava;