Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1345 prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao Regional (CPC, art. 1013, § 1º). I - Relatório Rejeito, pois, os embargos. ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A., já qualificada, interpôs III - Conclusão. embargos declaratórios em face da sentença prolatada com alegação de omissão em relação à apreciação dos argumentos Isto posto, admito os embargos de

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 14639 todas as argumentações das partes, até porque o recurso ordinário todas as argumentações das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao Tribunal (CLT, art. 769 c.c. art. 1013, §1º do NCPC, Súmula 393 do Tribunal (CLT, art. 769 c.

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 CONTRIBUIÇÕES DA PARTE DO EMPREGADO. 15136 PROPOSTA PORJOSE BEZERRA NETO EM FACE DENACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CUSTAS, PELAS RECLAMADAS, NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 DECIDOJULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE ORA RECLAMAÇÃO PROPOSTA. ARBITRO EM R$ 50.000,00. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12202 CAPUT, E DA CF, ART. 93, IX, SENDO DESNECESSÁRIO DESTINA A TAL EFEITO, CABÍVEL APENAS NAS HIPÓTESES PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DE TODAS AS EXPRESSAMENTE PREVISTAS EM LEI. FUNDAMENTADA A ARGUMENTAÇÕES DAS PARTES, ATÉ PORQUE O RECURSO SENTENÇA, E ANALISADOS OS PLEITOS DA EXORDIAL, ORDINÁRIO NÃO EXIGE PREQUESTIONAMENTO RESTARAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9957 CAPUT, E DA CF, ART. 93, IX, SENDO DESNECESSÁRIO DESTINA A TAL EFEITO, CABÍVEL APENAS NAS HIPÓTESES PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DE TODAS AS EXPRESSAMENTE PREVISTAS EM LEI. FUNDAMENTADA A ARGUMENTAÇÕES DAS PARTES, ATÉ PORQUE O RECURSO SENTENÇA, E ANALISADOS OS PLEITOS DA EXORDIAL, ORDINÁRIO NÃO EXIGE PREQUESTIONAMENTO RESTARAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19999 DECIDOJULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA ATENTEM AS PARTES QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS RECLAMAÇÃO PROPOSTA. DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE REVISÃO DO CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA JULGADO, ANÁLISE DE PROVAS DOS AUTOS, GRATUITA. DEPOIMENTOS, VALORES FIXADOS, SERÁ CONSIDERADO PROTELATÓRIO, POIS ESTA PEÇA RECURSAL NÃO SE CUSTAS,

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15348 PROTELATÓRIO, POIS ESTA PEÇA RECURSAL NÃO SE CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DAS QUAIS DESTINA A TAL EFEITO, CABÍVEL APENAS NAS HIPÓTESES FICA ISENTA, NA FORMA DA LEI. EXPRESSAMENTE PREVISTAS EM LEI. FUNDAMENTADA A SENTENÇA, E ANALISADOS OS PLEITOS DA EXORDIAL, ATENTEM AS PARTES QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS RESTARAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DA CLT

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3714 gratuidade de justiça, conforme fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$1.500,00). Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos Renove-se a notificação ID 33a253b por mandado. submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT,

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20007 CAPUT, E DA CF, ART. 93, IX, SENDO DESNECESSÁRIO PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DE TODAS AS ATENTEM AS PARTES QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS ARGUMENTAÇÕES DAS PARTES, ATÉ PORQUE O RECURSO DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE REVISÃO DO ORDINÁRIO NÃO EXIGE PREQUESTIONAMENTO JULGADO, ANÁLISE DE PROVAS DOS AUTOS, VIABILIZANDO AMPLA DEVOLUTIVIDADE AO TRIBUN

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ATENTEM AS PARTES QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS 17936 FICA ISENTO, NA FORMA DA LEI. DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE REVISÃO DO JULGADO, ANÁLISE DE PROVAS DOS AUTOS, ATENTEM AS PARTES QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DEPOIMENTOS, VALORES FIXADOS, SERÁ CONSIDERADO DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE REVISÃO DO PROTELATÓRIO, POIS ESTA PEÇA RECURSAL NÃO SE JUL