1.706 resultados encontrados para viabilizar eventual recurso especial - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/04/2016 - Pág. 1951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1951 andar - salas 907/909 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000998-10.2010.8.26.0198/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargdo: Alziro Franco da Silveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Mario A. Silveira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGO
TJSP 17/05/2021 - Pág. 3135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3135 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001851-54.2017.8.26.0651/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Embargte: E. Barbosa de Souza Montagem Industrial - ME - Embargdo: Alexandre
TJSP 28/07/2016 - Pág. 2511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2511 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Mega Ambiental Ltda - Epp - Embargdo: Luis Antonio de Almeida - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO RE
TJSP 05/04/2018 - Pág. 2602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2602 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0006608-21.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físi
TJSP 08/06/2020 - Pág. 2654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2654 Nº 1003916-02.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Everton Guerra - Embargdo: Wilson Godoy (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario A. Silveira
TJSP 27/04/2017 - Pág. 2787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2787 DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA CAUSA, NEM PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES FEDERAIS OU CONSTITUCIONAIS, COMO MEIO DE VIABILIZAR EVENTUAL RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO. O CABIMENTO DOS EMBARGOS LIMITA-SE ÀS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2376 Nº 1000973-03.2017.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargte: Draftech Desenhos Técnicos Ltda - Embargdo: José Augusto Magrini - Magistrado(a) Mario A. Silve
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2376 Nº 1000973-03.2017.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargte: Draftech Desenhos Técnicos Ltda - Embargdo: José Augusto Magrini - Magistrado(a) Mario A. Silve
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2376 Nº 1000973-03.2017.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargte: Draftech Desenhos Técnicos Ltda - Embargdo: José Augusto Magrini - Magistrado(a) Mario A. Silve
TJSP 14/09/2017 - Pág. 2234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2234 Batista Leite (OAB: 227928/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2137394-25.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bandeirant