Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014409-74.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O acórdão proferido por esta Primeira Turma está em consonância com a tese fixada pelo STF, porquanto o referido aresto analisou, no âmbito infraconstitucional, a natureza jurídica de cada uma das verbas, definindo-se o caráter remuneratório ou indenizatório dos pagamentos, de modo a permitir ou não sua exclusão da base de cálculo da contribuição social em causa, com base na atual jurisprudência dominante do C. STJ e desta Corte Regional. 7. Observada a tese exarada pelo STF no

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO PASSAREDO LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIELLA CUNHA DE ANDRADE COSTA - SP246979-A, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogados do(a) APELADO: DANIELLA CUNHA DE ANDRADE COSTA - SP246979-A, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogados do(a) APELADO: DANIELLA CUNHA DE ANDRADE COSTA - SP246979-A, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A Advogados do(a) APELADO: DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 13 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013822-52.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WINTHER DE CASTRO - SP191761 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Preliminarmente, emende o autor a petição inicial: -atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico esperado; -apresentando declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50; Prazo: 15 (quinze) dias,

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TO - CEP: 77824-022 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 34111900 1452 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JONATHAS COELHO SILVA RÉU: VIACAO PASSAREDO LTDA Atendimento ao público das 9 às 18 horas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000286-73.2017.5.10.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA CARDOSO RÉU: VIACAO PAS

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE BARROS DE OLIVEIRA FILHO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) VIACAO PASSAREDO LTDA GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BARROS DE OLIVEIRA FILHO 2450 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001606-17.2017.5.05.0612 RECLAMANTE MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATSum-0011509-03.2019.5.18.0141 AUTOR CARLA BEATRIZ SILVA PAULINO DE SOUSA ADVOGADO(OAB: 40621/GO) GOMES NETO RÉU VIACAO PASSAREDO LTDA MARCELO AZEVEDO ADVOGADO(OAB: 143415/SP) KAIRALLA PERITO ELCIO JOSE SCHIAVETTI 1714 Processo Nº ATSum-0011508-18.2019.5.18.0141 AUTOR CRISTIANE ALVES NUNES PAULINO DE SOUSA ADVOGADO(OAB: 40621/GO) GOMES NETO R�

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3344 Vistos. Defiro a dilação à segunda reclamada pelo prazo de cinco dias. Intime-se. .... SAO PAULO, 9 de Junho de 2017 LIN YE LIN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-1000052-51.2016.5.02.0611 RECLAMANTE FRANCISCO VIANA DE SOUSA ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE AMORIM(OAB: 252503/SP) RECLAMADO VIACAO PASSAREDO LTDA ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(O

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 445 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 Diário Eletrônico Destinatário: SÃO PAULO,9 de Dezembro de 2015. VIACAO PASSAREDO LTDA Documento liberado para disponibilização no DEJT para o dia 09/12/2015. Sentença PROCESSO: 1000308-34.2015.5.02.0609 CLASSE: AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 566 LUCINEIDE SANTOS LUCAS MOURA MARIA APARECIDA VISMAR(OAB: 250489/SP) OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. - VIACAO PASSAREDO LTDA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remet