10.001 resultados encontrados para viagem ao exterior - data: 24/11/2024
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Tribunal ordena prosseguimento de ação penal contra réus investigados pela Operação Tarô Crimes foram descobertos em atuação conjunta das autoridades brasileiras e suíças
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MPF denuncia 11 por tráfico internacional de mulheres
Processos encontrados
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 452/668 Maço de Baixa Vara 001006137543-1 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de LIBERDADE ASSISTIDA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 150-B 24/11/2006 001006137539-9 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 150-B 29/01/2007 001006137496-2 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de LIBERDADE ASSISTIDA 1ª VAR
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 480/668 Maço de Baixa Vara 001005112994-7 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ADVERTÊNCIA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 140-F 01/02/2006 001005117608-8 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 140-F 10/02/2006 001005114478-9 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/REMISSÃO 1ª VARA DA INFÂNCI
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 453/668 Maço de Baixa Vara 001006138852-5 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/EXTINÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 149-H 21/12/2006 001005112271-0 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de LIBERDADE ASSISTIDA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 149-H 28/12/2006 001005109254-1 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/DECADÊNCIA-PRESCRIÇÃ
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 503/668 Maço de Baixa Vara 001004097042-7 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 132-B 02/03/2005 001005098207-2 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VIAGEM AO EXTERIOR 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 132-B 03/03/2005 001004090239-6 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNI
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 502/668 Maço de Baixa Vara 001005109026-3 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ADVERTÊNCIA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 133-B 15/04/2005 001003062176-6 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/REMISSÃO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 133-B 20/04/2005 001004090193-5 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1ª VARA DA INFÂ
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 415/668 Maço de Baixa Vara 001004090265-1 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VIAGEM AO EXTERIOR 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MAÇO 131 D 19/01/2005 001004090264-4 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/REMISSÃO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MAÇO 131 D 06/01/2005 001004082512-6 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/REMISSÃO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1201 8.934/94, será considerada inativa a empresa que deixa de proceder a qualquer arquivamento no período de 10 anos consecutivos, o que ensejará, inclusive, o cancelamento do registro pela Junta Comercial após tal decurso de tempo. E, a teor do art. 140 do Código de Tributos do Município do Salvador, "a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, fundada no pod
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 481/668 Maço de Baixa Vara 001005111139-0 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de ECA/EXTINÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 140-E 24/01/2006 001006126951-9 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VIAGEM AO EXTERIOR 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 140-E 24/01/2006 001005109001-6 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de TRABALHO DO ADOLESCENTE 1ª
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 504/668 Maço de Baixa Vara 001005098165-2 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VIAGEM AO EXTERIOR 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 132-A 31/01/2005 001004097053-4 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VIAGEM AO EXTERIOR 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 132-A 31/01/2005 001004090305-5 VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de VEDADO - ECA - Lei nº 8.069 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2544 Processo 4001332-47.2013.8.26.0011 - Petição - Entrada e Permanência de Menores - R. & C. P. A. e C. LTDA - DESPACHO Processo nº:4001332-47.2013.8.26.0011 Classe - Assunto:Petição - Entrada e Permanência de Menores Requerente:RAIA CHAIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA Juiz de Direito: Dr. Juscelino Bat