Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 SITUACAO DE URGENCIA, UMA VEZ QUE NAO RESTOU DEMONSTRADA A TENTA TIVA DE DESVIO PATRIMONIAL POR PARTE DOS REQUERIDOS. EM CASOS TAI S, EM QUE A CONCESSAO DA MEDIDA JUDICIAL DEMANDA APRECIACAO DE FA TOS COMPLEXOS HA A NECESSIDADE DA DEVIDA INSTRUCAO PROBATORIA COM A DEVIDA PARTICIPACAO DA PARTE REQUERIDA. NO ENTANTO, A FIM DE R ESGUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, ENTENDO

Seção II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 ADV IMPDO : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : INTIME-SE A IMPETRANTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE FOI EFETIVADA A MATRÍCULA DA CRIANÇA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 228995-03.2013.8.09.0052 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : LMDM MENOR : LDS REQUERIDO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1434 ADVOGADO Nome: DANIEL GONCALVES DE ABREU OAB: 259072/SP Participação: REU Nome: H. D. S. P. Participação: INTERESSADO Nome: T. D. S. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo nº: 0861307-27.2020.8.14.0301 R.H. Em manifestação de ID 22616177, o Ministério Público posicionou-se favoravelmente ao defer

Seção III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 POSTO QUE DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE6. INHUMAS, 07 DE JUNHO DE 2013. ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO 1ART. 29-A DA LEI 8213/91 2 EM SEMELHANTE SENTIDO, TEM-SE A DECISãO PROFERIDA NO RESP 171517/SC (1998/0026527-9), DJ: 13/10/19

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 .. DE CONSEQUENCIA AUTORIZO A VIAGEM DO MENOR THALLIS GABRIEL BEZ ERRA QUINTAO... LEIA-SE: AUTORIZO A VIAGEM DO MENOR THALLYS GABRI EL BEZERRA QUINTAO. FICA ESSA DECISAO INSERTA NA SENTENCA ACIMA M ENCIONADA, MANTENDO-SE INCOLUME OS SEUS DEMAIS TERMOS. P.R.I. PRE CLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 11/05/20 15 15:42:51 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CU

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1553 configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente?. Pois bem.Compulsando os autos, não há qualquer comprovação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1319 188 VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL) Volney da Silva Amaral (OAB 3178/AL) Weverton Gomes rezende dos Santos Wilson Kleber da SIlva Acioli ( Defensor Público) (OAB 2690/AL) Wilson Kleber da Silva Acioli (Defensoria Pública) (OAB 2690) Wilson kleber da Silva Acioli (OAB 2690/AL) Zélia Oliveira de Almeida 22ª Vara Cível da

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1658 CPC e art. 85, do ECA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para confirmar os efeitos da tutela antecipada outrora deferida, bem como para suprir o consentimento paterno para emitir o passaporte e autorizar a viagem do menor B. N. M. S. ao exterior, em companhia de sua genitora LUCIANA SOLANO BARATA, com destino aos Estados Unidos. Sem custas, nos termos do art. 141, § 2º, do ECA. P.R. I. Transitada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1977 602.01.2011.002781-9/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - SINHEI UEHARA E OUTROS - Fls.67: intimem-se os requerentes para que apresentem o extrato da referida consta nos autos, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Dil. Int. - ADV WI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 193 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 23/10/2013, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO). (Grifo Nosso) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça firm