Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 62 Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Revisor(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Fortaleza, 23 de Novembro de 2010 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRD

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5670 165/173 2- À Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral do Ministério Público, 3- Por e-mail ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias e Procuradorias, para fins de conhecimento; Ministério Público Boa Vista, 26 de janeiro de 2016 4- À Secretaria-Geral do Ministério Público de Roraima mediante meio eletrônico, para que se dê a necessária publicidade no Diário Oficial do Estado. E por estarem as partes ajustadas e devid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 66 8000645-87.2018.8.05.0018 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barra Requerente: Artur Fernandes Junior Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000645-8

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 128 AÇÃO PENAL 18923-57.2008.8.06.0000/0 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS Denunciante : MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado : FRANCISCO FONTENELE VIANA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Rep. Jurídico : 12844 - CE WILSON DA SILVA VICENTINO Rep. Jurídico : 14744 - CE MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA Rep. Jurídico : 15545 - CE JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR Rep. Jurídico : 16827 - CE R

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5482 194/200 6.4. O valor apurado em decorrência da aplicação da multa acima fixada será revertida em favor do Fundo de que trata o art. 13 da Lei n° 7.347/85. Parágrafo Único: o presente termo não inibe ou restringe as ações de controle, fiscalização e monitoramento de qualquer outro órgão público, nem limita ou impede o exercício das atribuições e prerrogativas legais e regulamentares do Compromitente. Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 357 81 AÇÃO PENAL 21632-70.2005.8.06.0000/0 Autor : ARNALDO VITOR MONTEIRO Rep. Jurídico : 1481 - CE STENIO ROCHA CARVALHO LIMA Reu : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - MARIA JOSE FONTENELLE BARREIRA ARAUJO Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - DENÚNCIA 18997-14.2008.8.06.0000/0 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1923 Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1º JUIZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Advogado(s): C DESPACHO Haja vista a ausência, via de regra, efeito suspensivo do Agravo interno, CUMPRA-SE, de imediato, os comandos finais da Decisão ID 30283364, quais sejam, requisição de informações à Autoridade Impetrada, bem como citação dos Réus quali�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 705 63 Vitima : MUNICIPIO DE REDENÇÃO Indiciado(a) : FRANCISCA TORRES BEZERRA ATUAL PREFEITA DE REDENÇÃO Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Despacho: Parte final Pelos argumentos acima expostos, hei por bem reconhecer a imcompetência desta corte e em consequência, determinar a baixa na distribuição e remessa do caderno ao Juízo da Comarca de Redenção, para regular pr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 71 60 619005-17.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : FAVILA LOESTER ALBUQUERQUE PAIVA Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Apelante : LEILA MARA DA SILVA PAIVA Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR Apelado : COELCE COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jurídico : 3792 - CE SILVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA Rep. Jurídico : 5499 - CE FRANCISCO HENRIQUE DE CASTELO

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5482 191/200 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO ALEGRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 001/2015/PJ/AA/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 7 de abril de 2015 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO ALEGRE Pelo presente instrumento, na forma do artigo 5º, § 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, conforme redação dada pelo artigo 113 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, po