Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2127 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) Nº 1133049-87.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2127 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) Nº 1133049-87.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2357 PROVA QUANTO A FATO CONSTITUTIVO MILITA CONTRA O AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 Habeas Corpus 0209422-35.2011.8.26.0000 Ao Des. J. Martins Habeas Corpus 0208343-21.2011.8.26.0000 0209270-84.2011.8.26.0000 0208448-95.2011.8.26.0000 0209532-34.2011.8.26.0000 Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpus 0208214-16.2011.8.26.0000 0208348-43.2011.8.26.0000 0208220-23.2011.8.26.0000 0209264-77.2011.8.26.0000 16ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1855 Alexandre Camara (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J. Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. TELEFONIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INDEVIDA MANUTENÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR JUNTO A CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. HIPÓTESE DE DANO MORAL “IN RE IPSA”.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2344 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Hemile Allen Ladeira Rodrigues (OAB: 274316/SP) - Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB: 202440/SP) (Convênio A.J/OAB) Nº 1006388-96.2014.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2110 SYSTEMS BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Agravado: GOLD WING VEÍCULOS LTDA. - ME, - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. BUSCA E APREENSÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO, FIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2373 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2550 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP) Nº 2207285-02.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2571 Nº 0014771-76.2012.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Embargdo: Maria Alice Cortez Mofato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Embargos acolhidos, com o decreto de improcedência da ação. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRE