Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Ciência às partes. 1992 parcelas implicará em vencimento antecipado e aplicação de multa de 10% sobre as parcelas restantes, com início da execução imediata, ficando, inclusive, vedada a oposição de embargos. ILHEUS/BA, 15 de dezembro de 2022. 4.1. Libere-se à parte reclamante valor do seu crédito referente à NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Tra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 406 INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 281/STF. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não é cabível a interposição de recurso especial contra decisão monocrática. O apelo especial deve ser interposto após decisão colegiada, nos termos do art. 105, III, da C

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2085 acerca da incidência do prazo prescricional. ILHEUS/BA, 23 de agosto de 2022. MONICA AGUIAR SAPUCAIA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5204498 proferido nos autos. Intime-se o demandado para comprovar o recolhimento das custas, Processo Nº ATOrd-0001314-98.2017.5.05.0493 RECLA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) HOSPITAL SAO JORGE DE ILHEUS LTDA - EPP FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) ANTONIO VIANNA DIAS DA SILVA NETO CAMILA ALVES BARBOZA(OAB: 65252/BA) 2640 processo (dff23bb), cuja conclusão é: “... Isto posto, deixa-se de acolher ambos os embargos de declaração, na

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 penal por descumprimento parcial do acordo, a incidir tão somente 85 AGRAVANTE ADVOGADO JORGE VIANNA DIAS DA SILVA FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) SDIGREI SILVA SANTOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 12763/BA) sobre a primeira parcela ajustada, e no percentual ora reduzido, de ofício, e equitativamente, de 70% para 50%, considerando as AGRAVADO ADVOGADO circun

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 14120/BA) 728 EDITAL DE CITAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL GUERRA - ME Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica Fica V.Sa. notificada para: para comprovar o recolhimento das CITADO LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E custas no valor de R$70,00 e

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 - RONALDO CARMO DO NASCIMENTO 2139 proferido nos autos. Intime-se a parte para, querendo, OFEREÇA razões finais, bem como informe se há proposta de conciliação conjunta. Prazo de 05 PODER JUDICIÁRIO dias. JUSTIÇA DO ILHEUS/BA, 05 de novembro de 2021. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1995 repassada ao BNDT, com todas as consequências instituídas pela repassada ao BNDT, com todas as consequências instituídas pela Lei 12.440/2011. Lei 12.440/2011. ILHEUS/BA, 16 de dezembro de 2022. ILHEUS/BA, 16 de dezembro de 2022. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2049 RECLAMADO FLAVIA NOBRE VIANNA DIAS DA SILVA ELANE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 52788/BA) LEVY NOBRE VIANNA DIAS DA SILVA ELANE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 52788/BA) LEIBY NOBRE VIANNA DIAS DA SILVA ELANE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 52788/BA) UPI UNIDADE POPULAR DE ILHEUS CONSULTORIOS ASSOCIADOS E PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA CAMILA ALVES BARBOZA(OAB: 65252/BA) VALDIMIR

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS(OAB: 41573/BA) MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 526 ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER(OAB: 149154/RJ) MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES(OAB: 148248/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - RENATO VIANNA DIAS DA SILVA POD