Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 VITIMA ADV ACUS : GALDINO CANDIDO DE FREITAS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, BE M COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO ROBSON DOS SANTOS SILV A, FILHO DE AMANDA DOS SANTOS SILVA, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 RESIDIR NO ENDERECO DECL

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ACUSADO : SANDRO LIMA DOS REIS FERREIRA VITIMA : ANDREIA SOUSA AVELINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO/MANUTENCAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO SANDRO LIMA DOS REIS FERREIRA, FILHO DE ELZA FERRAZ D

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ITO) HORAS, CONTADO DA INTIMACAO DO SENTENCIADO, COPIA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO LOGRADOURO DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM SE AUSENTAR DOS LIMITES TERRITORIAIS DA COMARCA/C IDADE SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; III COMPARECER NO DIA, HORARIO E LOCAL INDICADO PELA CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ACAO DESTA COMARCA, CUJA INFORMACAO DEVERA CONSTAR NA INTIMACAO, A FIM DE SER PROCEDIDA A INSTALACAO DO APARELHO ELETRONICO, SOB P ENA DE DECRETACAO DE SUA PRISAO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; IV NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCI ONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DA

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NENHUMA HIPOTESE, A EXCECAO DE URGENCIA OU EMERGENCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA/COMPROVADA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS; I I JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CON TADO DA INTIMACAO DO FLAGRANTEADO, COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDAD E E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO LOGRADOURO DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUN

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 MPRIMENTO A REFERIDA PORTARIA N. 05/2018 E, SE FOR O CASO, SUA AT UAL SITUACAO NO MONITORAMENTO ELETRONICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O C UMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RES SALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 19.01.2019 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAV E, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. A PRESENT

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM MANUTENCAO DA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO MIZAEL DA SILVA BRITO, FILHO DE ROSA CARVALHO DA SILVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCA O PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: - JUNTAR NO PROC ESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIZAEL DA SILVA BRITO VITIMA : RODRIGO LEMES VIANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM MANUTENCAO DA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO MIZAEL DA SILVA BRITO, FILHO DE ROSA CARVALHO DA SILVA, N OS TERM

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O DE ESTAR DIVERGENTE COM AS DATAS CONSTANTES NA GUIA DE RECOLHIM ENTO OBJETO DESTE EXECUTIVO DA PENA ( FL. 70 ). A DEFENSORIA PUBL ICA REQUER, TAMBEM, A DEVIDA RETIFICACAO ( FLS. 72/73 ). O CALCUL O DE PENAS, APONTA O REQUISITO TEMPORAL PARA LIVRAMENTO CONDICION AL EM 16.12.2015 ( FL. 69 ). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO PRESENTES TODOS OS REQUIS

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 FACA-SE CONTAR AO MANDADO DE INTIMACAO TRES VIAS DA CARTA DE LIV RAMENTO CONDICIONAL E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A ASSINATURA DO APENADO, DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. RESSALTE-SE QUE O ALVARA DE SOLTURA E O MANDADO DE INTIMACAO DEVERAO SER CUMP