Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1552 os quais, ademais, encontram-se devidamente acompanhados de prova documental mínima a este respeito. Tais fatos implicam nas conseqüências jurídicas pleiteadas, quais sejam, no reconhecimento de que o imóvel se encontraria quitado e nada obstaria ao acolhimento da pretensão dos Autores de se reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2407 voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP) Processo 0001144-83.2012.8.26.0197 (197.01.2012.001144) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. do A. R. - L. A. R. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, cumpra-se desde logo o Artigo 267, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2298 - ADV WELY NASCIMENTO SILVA OAB/SP 223236 197.01.2012.003164-2/000000-000 - nº ordem 283/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA MARIA TUDEIA MENDES X IONIEQUISON DO NASCIMENTO MEDEIROS - Fls. 42 - Vistos, ..... Fls. 41: Fixo os honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 2195 nº. 4/7, com vencimento para o dia 22 de fevereiro de 2011, no dia 25 de fevereiro do mesmo mês, ou seja, após três dias (fls. 11). O nome do autor fora inserido nos órgãos de restrição ao crédito no dia 19 de março de 2011, ocasião em que a prestação já havia sido quitada. A empresa-ré, por sua vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2249 Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do §4º, combinado com alínea “c” do § 3ºdo art. 20 do Código de Processo Civil, pois a matéria debatida nos autos encontra-se, há muito tempo pacificada pela jurisprudência. Não há custas e despesas proces

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/08 (fl. 33).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publi

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/08 (fl. 33).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publi