Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 13 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002260-28.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO:ANTONIO ZANETTI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO BUZZO FRAISSAT - SP209938 D E S PA C H O ID 32070346: Manifeste-se o exequente em dez dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de maio de 2020. EXECU�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 27/10/2022, conforme os 3391 CELSO AUGUSTO MAGALHAES DE ALENCAR LARANJEIRAS(OAB: 157121/SP) termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON NACARATO FAUSTINO Quinta Região

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1298 foram disponibilizados no r. despacho que designou a audiência, ficando mantidos data e hora ali informados. Nossa equipe permanece à disposição, pelo endereço eletrônico PODER JUDICIÁRIO [email protected], para outras informações que se fizerem JUSTIÇA DO TRABALHO necessárias. Fundamentação CEJUSC-JT 2ª grau Intimem-se. CEJUSC JT 2º grau - Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1928 Lei nº 12.153/09), razão pela qual a designação de audiência para tal finalidade resultaria inútil.Diante disto, cite-se por oficial de justiça (através de Carta Precatória, se o caso) a reclamada na pessoa legalmente autorizada à prática do ato (art.6º, Lei nº 12.153/09 c.c. art.246, II e 247, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1233 SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), DENISE MARTINS MORETTI (OAB 259655/SP), FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILDEMAR JORGE DOS REIS EDITAL DE INTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se falar em declaração de inconstitucionalidade do art. 115 da Lei 8.213/91, uma vez que, no caso, apenas foi dado ao texto desse dispositivo interpretação diversa da pretendida pelo INSS. (...) (STJ - A-GRESP 200802131010 data 14/02/2011 - Relator Napoleão Nunes Maia Filho)Por fim, o uso de ação admitida em lei, à semelhan-ça do que ocorre com o exercício razoável do direito de defesa, não configura má-fé.Isso posto, julgo parcialmente procedentes os em-bargos, com resolução do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se a parte contrária (INSS) para conferência dos documentos digitalizados pela parte exequente, cabendo-lhe indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades e, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. São João da Boa Vista, 25 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000805-28.2019.4.03.6127 EXEQUENTE: ALBINA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 849 nos termos do art. 652 do C.P.C. Para o caso de pagamento, fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. (NOTA DE CARTÓRIO: Carta precatória expedida. Retirar em cartório comprovando-se nos autos a sua distribuição no juízo deprecado) ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 2ª Vara SEGUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1668 VIRTUAL; ou b) INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL). Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensadas. Sem prejuízo de inclusão em sessão prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO ROSENTHAL - SP163855 DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Inclua-se alerta, vinculando-se estes autos aos de nº0001607-53.2015.403.6127. Publique-se o despacho de fl. 63. Intimem-se. (Despacho de fl. 63: "Considerando o pedido de arquivamento da execução em apenso, manifeste-se o embargante. Prazo: 10 (dez) dias. Int. ") São João da Boa Vista, 23 de março de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (