Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1524 508 INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 120, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “... DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS, FICADO LIMITADO O NUMERO MAXIMO DE 03 TESTEMUNHAS PARA A COMPROVAÇÃO DE CADA FATO. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 455, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DAS

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 99 Total de feitos: 1 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0000280-36.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Vicente Feliciano Alencar. Impetrante: Maraiza Feliciano Alencar. Paciente: Francisco Raimundo Duarte. Advogado: Francisco Vicente Feliciano Alencar (OAB: 20516/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Coma

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 83 Daniel (OAB: 14941/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. Art. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, TODOS DO CPB. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não merece reproche a decisão de pronúncia que a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 84 Ministério Público, conheço do Pedido de Restituição de Bem Apreendido, para DAR-LHE provimento, determinando a restituição da Motocicleta da marca HONDA/CG 150 FAN ESDI, ano/modelo 2014/2015, PLACA PMB6356, COD. RENAVAM 1043628190, CHASSI 9CZKC1680FR564467, em favor de Josefa Ribeiro Marcelino. Publique-se e intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de março d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 481 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DRA. FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGÃO - OAB/CE 34535 NATUREZA CÍVEL Processo nº 2876-39.2016.8.06.0093/0 Ação: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Requerente: FRANCISCA DE SOUSA BEZERRA CHAVES INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 17: “VISTOS ETC. ... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO JUSTIFICADO O ÓBITO DE FRANCISCO BEZERRA MARTINS

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 511 dias úteis (arts. 320 e 321 ambos do Novo CPC), sob pena de indeferimento da exordial (§ único do art. 321, CPC/15).”INT. DR(S). HERBERT MOREIRA GONÇALVES . COMARCA DE BAIXIO - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR: FRANCISCO HILTON DOMINGOS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 31 DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Lizia Laiara Gonçalves de Assis Caracas Bezerra (OAB: 20863/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623545-52.2016.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental - Agravante: SINDAGRI/CE - Sindicato dos Servidores Públicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - Agravado: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará ADAGRI - Dessa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 435 para o dia 25 de novembro de 2016, às 10:15 horas na sala de audiências do Fórum local.”.- INT. DR(S). CHARLES LEITE BEZERRA 5) 5387-69.2016.8.06.0041/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTÔNIO MARTINS REQUERIDO.: BANCO BMG S.A CNJP 61.186680/0001-74 .”Intimar Vossa Senhoria para comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 25 de

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 430 INDÉBITO REQUERENTE: MARLENE PEREIRA DA SIVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A/S): KERGINALDO CANDIDO PEREIRA, OAB-CE 18.269; MANUELA SARMENTO, OAB-CE 24.247 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 82 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “…EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO AUTOR, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓD

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1847 9 nº 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao juízo a quo. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2018 DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Joao Batista Diniz Mendes (OAB: 9388/CE) - Julia Carlos Saraiva Nogueira (OAB: 17016/CE) Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0895322-