Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECLAMADO da pessoa jurídica. Não obstante, não há que se falar em responsabilidade perpétua, o que seria uma afronta ao ADVOGADO 4020 LILITA APARECIDA ALMEIDA PRETER VIOLETA FILOMENA DACCACHE(OAB: 76683/SP) princípio da segurança jurídica. Intimado(s)/Citado(s): No presente caso, o ordenamento jurídico pátrio acolhe tal - VICENTE ROBERTO DE ANDRADE VIETRI entendim

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECLAMADO ajuizamento da ação, que se deu em 05.04.2010. ADVOGADO Com efeito, o sócio retirante responde subsidiariamente por atos de gestão em decorrência da teoria da desconsideração RECLAMADO RECLAMADO da pessoa jurídica. Não obstante, não há que se falar em ADVOGADO 4019 CONSTRUCOES MECANICAS GARDELIN LTDA SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS(OAB: 56248/SP) REGINE ELI

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECLAMADO Ademais, o excepto logrou comprovar por meio dos documentos de fls. 47/58 do PDF que o referido sócio se retirou ADVOGADO da sociedade em 02.06.1995, ou seja, quase 15 anos antes do RECLAMADO RECLAMADO ajuizamento da ação, que se deu em 05.04.2010. ADVOGADO Com efeito, o sócio retirante responde subsidiariamente por atos de gestão em decorrência da teoria da

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUANA KARINA CUCATO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO, 3 de Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 406 a designação para nela atuar, sem deixar acervo, não havia razão para a distribuição vinculada do agravo de instrumento nº 0272592-78.2011.8.26.0000 à vaga do Juiz Substituto em 2º Grau Roberto Solimene, pelo que, não pode ser considerada para fins de prevenção. Assim, com a devida vênia, devolvam-se os presentes auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, ficam as partes instadas a requerer, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0018963-36.2001.4.03.6100 AUTOR: SIAMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO DIB, MARISA APARECIDA NOGUEIRA DIB Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CABECAS BARBOSA - SP144157 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CABECAS BARBOSA - SP144157 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CABECAS BARBOSA - SP1

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LILIANA FACCIO NOVARETTI(OAB: 76923-D/SP) VICENTE ROBERTO DE ANDRADE VIETRI(OAB: 26977-D/SP) JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA(OAB: 29358-D/SP) COARACI NOGUEIRA DO VALE(OAB: 18079-D/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2517 Processo 1006974-19.2018.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Vitorino Manuel Lupion - - Thereza dos Passos Teixeira Lupion - Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho - - Maria Lúcia Teixeira Junqueira de Andrade Vietri (CPF 565.371.408-97) - - Vera Marta Silveira de Rezende Junqueira - - Réus e ter

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO Dispositivo ADVOGADO Diante do exposto, decido conhecer do recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e não o prover, mantendo íntegra a r. RECORRIDO ADVOGADO sentença recorrida, na forma da fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO Sessão Extraordinária realizada em 09 de agosto de 2016, 5ª ADVOGADO Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Déci

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA ADVOGADO / DONO DA OBRA. No tocante ao afastamento da invocada equiparação ao "dono de RECORRIDO ADVOGADO obra", cabe destacar que a questão foi solucionada com base na ADVOGADO análise dos fatos e ADVOGADO provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado e